TJBA - 8002255-84.2020.8.05.0256
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 19:06
Decorrido prazo de CARLOS ANDRE NERES PEREIRA em 14/07/2025 23:59.
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21/06/2025 14:33
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2025 01:24
Publicado Decisão em 16/06/2025.
-
14/06/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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12/06/2025 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/06/2025 13:37
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - CNPJ: 13.***.***/0001-28 (APELANTE) e não-provido
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02/04/2025 13:23
Conclusos #Não preenchido#
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02/04/2025 13:17
Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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01/04/2025 22:30
Juntada de Petição de petição
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01/04/2025 02:56
Publicado Despacho em 01/04/2025.
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01/04/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
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28/03/2025 15:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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28/03/2025 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 11:12
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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04/11/2024 10:15
Conclusos #Não preenchido#
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04/11/2024 10:15
Expedição de Certidão.
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01/11/2024 17:47
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 16:49
Recebidos os autos
-
01/11/2024 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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