06/06/2025 11:20

Recebidos os autos
06/06/2025 11:20

Juntada de intimação
06/06/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 09:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/10/2024 09:06

Baixa Definitiva
15/10/2024 09:06

Transitado em Julgado em 15/10/2024
15/10/2024 02:14

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA ESTRADA DO FEIJAO SPE S/A em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:14

Decorrido prazo de EDIVAN NUNES PORTO em 14/10/2024 23:59.
24/09/2024 11:29

Publicado Decisão em 23/09/2024.
24/09/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
24/09/2024 11:29

Publicado Decisão em 23/09/2024.
24/09/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 15:00

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA ESTRADA DO FEIJAO SPE S/A - CNPJ: 31.***.***/0001-87 (RECORRENTE) e provido
12/09/2024 14:15

Conclusos para decisão
12/09/2024 12:23

Conclusos para julgamento
11/09/2024 22:46

Juntada de Petição de contra-razões
11/09/2024 11:34

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
07/09/2024 10:28

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 09:41

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 17:11

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA ESTRADA DO FEIJAO SPE S/A - CNPJ: 31.***.***/0001-87 (RECORRENTE) e não-provido
03/09/2024 20:04

Conclusos para decisão
29/08/2024 08:10

Recebidos os autos
29/08/2024 08:10

Conclusos para julgamento
29/08/2024 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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