TJBA - 0316378-52.2014.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROMULO SANTANA DE OLIVEIRA

CPF *23.***.*95-53

Advogados

WANG IU BASTOS AELO

OAB: 35483/BA

CPF *90.***.*20-68

ANDRE LUIZ CORREIA DE AMORIM

OAB: 20590/BA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA PAULA COITE DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2021 00:41

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2021 00:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 08:26

    Publicado Intimação em 19/11/2021.

  • 19/11/2021 08:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

  • 18/11/2021 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 01:34

    Devolvidos os autos

  • 10/08/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 06/08/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 24/05/2021 00:00

    Publicação

  • 05/05/2021 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 03/05/2021 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 29/04/2021 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 28/04/2021 00:00

    Recurso Especial

  • 26/08/2020 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 05/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 05/02/2020 00:00

    Conclusão

  • 04/02/2020 00:00

    Petição

  • 04/02/2020 00:00

    Petição

  • 28/01/2020 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Sec Especial de Recurso

  • 11/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Procuradoria Geral de Justiça

  • 11/12/2019 00:00

    Publicação

  • 10/12/2019 09:32

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 10/12/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/12/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 02/12/2019 00:00

    Petição

  • 02/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 02/12/2019 00:00

    Petição

  • 08/11/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 08/11/2019 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 30/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 30/10/2019 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 23/10/2019 00:00

    Vista ao Advogado

  • 11/10/2019 00:00

    Publicação

  • 10/10/2019 00:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/10/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 02/10/2019 00:00

    Não-Provimento

  • 01/10/2019 00:00

    Julgado

  • 25/09/2019 00:00

    Publicação

  • 19/09/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 18/09/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 18/09/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 18/09/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - REVISOR

  • 11/09/2019 00:00

    Recebido pelo Revisor do Relator

  • 11/09/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor

  • 11/09/2019 00:00

    Encaminhar ao Revisor

  • 11/09/2019 00:00

    Mero expediente

  • 15/08/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 15/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 14/08/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 14/08/2019 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 31/07/2019 00:00

    Publicação

  • 30/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 29/07/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 29/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 27/07/2019 00:00

    Mero expediente

  • 26/07/2019 00:00

    Petição

  • 26/07/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 26/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 26/07/2019 00:00

    Petição

  • 22/07/2019 00:00

    Petição

  • 22/07/2019 00:00

    Petição

  • 16/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/07/2019 00:00

    Petição

  • 12/07/2019 00:00

    Petição

  • 05/07/2019 00:00

    Publicação

  • 03/07/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 03/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 01/07/2019 00:00

    Mero expediente

  • 28/06/2019 00:00

    Publicação

  • 26/06/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 26/06/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 26/06/2019 00:00

    Distribuição por Prevenção ao Magistrado

  • 26/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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