TJBA - 0542119-71.2018.8.05.0001

1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NEY LUIS ALVES DE BRITTO

CPF *10.***.*61-91

Advogados

PAULO DE ARGOLO NETO

OAB: 42022/BA

CPF *11.***.*66-55

LYDIA LUDIMILLA DOS SANTOS KORONTAI

OAB: 42386/BA

CPF *16.***.*02-08

LUCAS DE MENDONCA SILVA

OAB: 50216/BA

CPF *10.***.*79-85

PAULO ROBERTO BRANDAO ARGOLO

OAB: 67273/BA

CPF *44.***.*00-91

Polo Passivo

Partes

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ: 51.990.695/0001-37

Advogados

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB: 15664/BA

CPF *98.***.*30-78

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GILSON SANTOS SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2025 13:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 03/02/2025 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 08:07

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 16:08

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2024 11:34

    Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0542119-71.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Ney Luis Alves De Britto Advogado: Lydia Ludimilla Dos Santos Korontai (OAB:BA42386) Advogado: Paulo De Argolo Neto (OAB:BA42022) Advogado: Lucas De Mendonca Silva (OAB:BA50216) Advogado: Paulo Roberto Brandao Argolo (OAB:BA67273) Executado: Bradesco Vida E Previdencia S.a.

    Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Terceiro Interessado: Gilson Santos Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0542119-71.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: NEY LUIS ALVES DE BRITTO Advogado(s): LYDIA LUDIMILLA DOS SANTOS KORONTAI (OAB:BA42386), PAULO DE ARGOLO NETO registrado(a) civilmente como PAULO DE ARGOLO NETO (OAB:BA42022), LUCAS DE MENDONCA SILVA (OAB:BA50216), PAULO ROBERTO BRANDAO ARGOLO (OAB:BA67273) EXECUTADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

    Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) DECISÃO Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA, em fase de cumprimento do julgado proferido ao ID. 259330379, confirmado pelo acórdão de ID. 432239499.

    Apresentado o cumprimento de sentença pela parte autora no ID. 432606047, pugnando pela intimação da parte ré, para que promovesse o pagamento da quantia correspondente a R$ 1.780.139,33 (um milhão, setecentos e oitenta mil, cento e trinta e nove reais e trinta e três centavos).

    Documentação apresentada aos ID’s. 432606048/6051.

    Devidamente intimada (ID. 435663874), a parte ré apresentou comprovante de depósito judicial relativo ao valor considerado incontroverso, correspondente a R$ 764.826,06 (setecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais e seis centavos) – ID’s. 439734368/34375.

    Apresentada manifestação pela parte exequente ao ID. 440359368, requerendo a expedição de alvará do valor supracitado, bem como o prosseguimento do feito.

    A parte acionada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (ID. 443200990), apontando o excesso no cálculo apresentado pela parte autora, afirmando, ainda, a inexistência de condenação judicial, no que diz respeito à cobertura de invalidez permanente por acidente (IPA).

    Documentação colacionada aos ID’s. 443200995/0998.

    Devidamente intimada (ID. 448167977), a parte demandante ao ID. 451952892 insurgiu-se em face da impugnação ao cumprimento de sentença, afirmando a legitimidade dos cálculos apresentados acerca da cobertura por invalidez permanente por doença (IPD) e por invalidez permanente por acidente (IPA). É o breve relatório.

    Decido.

    Compulsando os autos, observa-se que a sentença proferida no ID. 259330379, julgou procedentes os pedidos, condenando a empresa ré a pagar a indenização referente à cobertura do sinistro.

    Nos termos do julgado supracitado, foi reconhecida a cobertura em razão da incapacidade laboral “Permanente e total em 100%” – fl. 05, ID. 259330379, sendo confirmada a tese de que ocorreu alteração significativa dos termos da apólice sem anuência do segurado em sede recursal (ID. 432239499).

    Convém destacar que a parte demandada deixou de apresentar a documentação relativa as Condições Gerais do Seguro vigente à época em que o segurado contratou os serviços, ônus que lhe competia.

    Assinalo, ainda, que o acórdão colacionado ao ID. 432239499, estabeleceu que: A análise do laudo pericial demonstra que, a conclusão do perito foi pela incapacidade laboral permanente e total em 100% (cem por cento), de maneira que não há margem para a referida restrição do total devido a título de indenização, sobretudo porque a modificação da apólice para a modalidade de cobertura IFPD - que prevê a perda da existência independente do segurado - restou afastada em razão da falta de anuência dos segurados.

    Nesse sentido, considerando os termos supracitados, não restou evidenciado o excesso nos cálculos apresentados pela parte autora ao incluir: a) Apólice de Nº 7.900 – Cobertura de IPD – Invalidez Permanente por Doença e Cobertura de IPA – Invalidez Permanente por Acidente; b) Apólice de Nº 9.300 – Cobertura de IPA – Invalidez Permanente por Acidente.

    Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação formulada em sede de cumprimento de sentença.

    Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 dias, pagar o valor complementar indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (ID. 439734368), devidamente atualizado, sob pena de realização de penhora on line.

    P.I.

    Salvador, 29 de outubro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito

  • 29/10/2024 18:19

    Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 29/10/2024 07:21

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 07:20

    Juntada de Alvará

  • 29/10/2024 07:20

    Juntada de Alvará

  • 25/10/2024 10:10

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2024 16:17

    Publicado Despacho em 28/08/2024.

  • 08/09/2024 16:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

  • 23/08/2024 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 18:02

    Expedido alvará de levantamento

  • 23/08/2024 11:17

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2024 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2024 19:26

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2024 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2024 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2024 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2024 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2024 12:38

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 12:34

    Juntada de petição

  • 15/05/2024 03:54

    Publicado Decisão em 07/05/2024.

  • 15/05/2024 03:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

  • 06/05/2024 15:40

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 03/05/2024 10:47

    Juntada de Alvará

  • 03/05/2024 10:46

    Juntada de Alvará

  • 03/05/2024 10:46

    Juntada de Alvará

  • 03/05/2024 10:45

    Juntada de Alvará

  • 03/05/2024 06:31

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 06:30

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 14:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2024 14:11

    Expedido alvará de levantamento

  • 30/04/2024 13:10

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2024 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 02:39

    Publicado Despacho em 20/03/2024.

  • 26/03/2024 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

  • 15/03/2024 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 11:12

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 20:15

    Decorrido prazo de NEY LUIS ALVES DE BRITTO em 11/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 20:15

    Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 11/03/2024 23:59.

  • 09/03/2024 05:33

    Decorrido prazo de NEY LUIS ALVES DE BRITTO em 04/03/2024 23:59.

  • 09/03/2024 05:33

    Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 04/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 01:38

    Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.

  • 07/03/2024 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

  • 24/02/2024 13:12

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 22/02/2024 13:57

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/02/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 13:06

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 22/02/2024 08:23

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 08:23

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 08:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/12/2022 03:30

    Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2022.

  • 26/12/2022 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

  • 14/12/2022 11:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 14/12/2022 10:13

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 16:06

    Comunicação eletrônica

  • 20/10/2022 16:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

  • 12/10/2022 03:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 03:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 04/08/2022 00:00

    Petição

  • 14/07/2022 00:00

    Publicação

  • 12/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/07/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 07/07/2022 00:00

    Petição

  • 10/06/2022 00:00

    Publicação

  • 08/06/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/06/2022 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 06/06/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/06/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/03/2022 00:00

    Publicação

  • 26/03/2022 00:00

    Publicação

  • 14/03/2022 00:00

    Petição

  • 07/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/03/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 19/02/2022 00:00

    Petição

  • 09/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/02/2022 00:00

    Procedência

  • 07/02/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/01/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 17/12/2021 00:00

    Petição

  • 29/11/2021 00:00

    Petição

  • 25/11/2021 00:00

    Publicação

  • 23/11/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/11/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/11/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 18/11/2021 00:00

    Expedição de Termo

  • 05/11/2021 00:00

    Publicação

  • 05/11/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 03/11/2021 00:00

    Petição

  • 03/11/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/10/2021 00:00

    Mero expediente

  • 09/07/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/07/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/07/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/06/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 14/06/2021 00:00

    Documento

  • 08/06/2021 00:00

    Petição

  • 08/06/2021 00:00

    Mero expediente

  • 08/06/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 08/06/2021 00:00

    Petição

  • 06/06/2021 00:00

    Petição

  • 06/06/2021 00:00

    Petição

  • 31/05/2021 00:00

    Petição

  • 19/05/2021 00:00

    Publicação

  • 19/05/2021 00:00

    Documento

  • 17/05/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 17/05/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/05/2021 00:00

    Mero expediente

  • 14/05/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/09/2020 00:00

    Laudo Pericial

  • 10/06/2020 00:00

    Petição

  • 03/06/2020 00:00

    Petição

  • 02/06/2020 00:00

    Publicação

  • 29/05/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/05/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 20/05/2020 00:00

    Petição

  • 12/05/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 03/07/2019 00:00

    Petição

  • 03/07/2019 00:00

    Petição

  • 19/06/2019 00:00

    Publicação

  • 17/06/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/06/2019 00:00

    Mero expediente

  • 14/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/06/2019 00:00

    Petição

  • 12/06/2019 00:00

    Petição

  • 31/05/2019 00:00

    Publicação

  • 28/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/05/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 17/05/2019 00:00

    Petição

  • 01/05/2019 00:00

    Publicação

  • 29/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/04/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 27/04/2019 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 22/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/04/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 16/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/04/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 16/04/2019 00:00

    Petição

  • 13/04/2019 00:00

    Petição

  • 24/03/2019 00:00

    Petição

  • 21/03/2019 00:00

    Publicação

  • 19/03/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/03/2019 00:00

    Decisão anterior

  • 14/03/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/12/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 06/12/2018 00:00

    Petição

  • 29/11/2018 00:00

    Publicação

  • 23/11/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/11/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 21/11/2018 00:00

    Petição

  • 06/11/2018 00:00

    Publicação

  • 01/11/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/10/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 26/10/2018 00:00

    Petição

  • 25/10/2018 00:00

    Documento

  • 23/10/2018 00:00

    Petição

  • 19/10/2018 00:00

    Petição

  • 10/08/2018 00:00

    Petição

  • 26/07/2018 00:00

    Publicação

  • 24/07/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/07/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 23/07/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 23/07/2018 00:00

    Mero expediente

  • 23/07/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/07/2018 00:00

    Petição

  • 20/07/2018 00:00

    Petição

  • 20/07/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2018

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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