26/03/2025 14:19

Decorrido prazo de ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO em 11/03/2025 23:59.
26/03/2025 14:19

Decorrido prazo de LORHANNE SA VELOZO TOURINHO em 06/02/2025 23:59.
25/03/2025 09:16

Conclusos para decisão
25/03/2025 09:16

Expedição de intimação.
25/03/2025 09:16

Expedição de intimação.
05/03/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 11:05

Decorrido prazo de ARLINDO DA CUNHA PEREIRA NETO em 06/02/2025 23:59.
03/02/2025 20:52

Juntada de Petição de comunicações
02/02/2025 21:56

Juntada de Petição de comunicações
19/12/2024 02:45

Publicado Intimação em 17/12/2024.
19/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
19/12/2024 02:44

Publicado Intimação em 17/12/2024.
19/12/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 10:22

Expedição de intimação.
13/12/2024 10:22

Expedição de intimação.
10/12/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8006019-86.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Katia Vieira Maia Advogado: Heiderhilton Santos Araujo (OAB:BA39967) Advogado: Arlindo Da Cunha Pereira Neto (OAB:BA45774) Advogado: Lorhanne Sa Velozo Tourinho (OAB:BA60249) Interessado: Municipio De Ilheus Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro (OAB:BA29193) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006019-86.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: KATIA VIEIRA MAIA Advogado(s): HEIDERHILTON SANTOS ARAUJO (OAB:BA39967), ARLINDO DA CUNHA PEREIRA NETO (OAB:BA45774), LORHANNE SA VELOZO TOURINHO (OAB:BA60249) INTERESSADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas.

As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito.

Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação.

Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as.

Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC.

Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA.

Intimem-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
03/11/2024 06:47

Decorrido prazo de KATIA VIEIRA MAIA em 27/09/2024 23:59.
01/11/2024 15:39

Conclusos para julgamento
01/11/2024 15:39

Expedição de intimação.
06/10/2024 18:25

Decorrido prazo de LORHANNE SA VELOZO TOURINHO em 13/09/2024 23:59.
01/10/2024 04:16

Decorrido prazo de ARLINDO DA CUNHA PEREIRA NETO em 13/09/2024 23:59.
30/09/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 06:29

Publicado Intimação em 23/08/2024.
08/09/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
08/09/2024 06:29

Publicado Intimação em 23/08/2024.
08/09/2024 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 12:08

Expedição de intimação.
20/08/2024 20:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 17:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/01/2022 12:46

Juntada de Petição de substabelecimento
13/05/2021 14:34

Publicado Intimação em 11/05/2021.
13/05/2021 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
10/05/2021 10:09

Conclusos para decisão
10/05/2021 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2021 19:31

Decorrido prazo de HEIDERHILTON SANTOS ARAUJO em 29/04/2021 23:59.
12/04/2021 13:02

Publicado Intimação em 07/04/2021.
12/04/2021 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
08/04/2021 12:33

Juntada de Petição de contra-razões
06/04/2021 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2021 12:26

Expedição de intimação.
06/04/2021 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2021 12:26

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 16:13

Juntada de Petição de contestação
12/03/2021 04:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 02/03/2021 23:59.
11/02/2021 01:35

Decorrido prazo de HEIDERHILTON SANTOS ARAUJO em 10/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 08:33

Publicado Intimação em 04/02/2021.
03/02/2021 09:58

Expedição de intimação via Sistema.
03/02/2021 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2021 12:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2020 11:33

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 15:58

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 11:13

Conclusos para decisão
13/12/2019 11:12

Juntada de Petição de informação
11/12/2019 09:45

Juntada de Petição de informação
05/12/2019 02:28

Decorrido prazo de HEIDERHILTON SANTOS ARAUJO em 04/12/2019 23:59:59.
28/11/2019 16:54

Publicado Intimação em 27/11/2019.
26/11/2019 09:50

Expedição de intimação via Sistema.
26/11/2019 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2019 14:56

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019 13:36

Conclusos para decisão
04/10/2019 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2019

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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