TJBA - 0302758-18.2013.8.05.0256

17/01/2025 14:09

Juntada de Petição de petição

17/01/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024 08:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/10/2024 08:14

Baixa Definitiva

25/10/2024 08:14

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024 08:14

Juntada de Certidão

26/07/2024 16:26

Juntada de Certidão

14/06/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59.

21/05/2024 00:23

Decorrido prazo de DAGOVANDER BARBOSA LEMOS em 20/05/2024 23:59.

29/04/2024 01:28

Expedição de Certidão.

26/04/2024 04:13

Publicado Ementa em 26/04/2024.

26/04/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

24/04/2024 13:42

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

24/04/2024 10:26

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

22/04/2024 19:01

Juntada de Petição de certidão

22/04/2024 18:12

Deliberado em sessão - julgado

10/04/2024 01:33

Expedição de Certidão.

03/04/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024 18:04

Incluído em pauta para 15/04/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

30/03/2024 11:10

Solicitado dia de julgamento

01/11/2023 08:50

Conclusos #Não preenchido#

01/11/2023 08:49

Juntada de Certidão

30/09/2023 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2023 23:59.

23/09/2023 00:38

Decorrido prazo de DAGOVANDER BARBOSA LEMOS em 22/09/2023 23:59.

06/09/2023 15:21

Expedição de Certidão.

30/08/2023 01:05

Publicado Despacho em 29/08/2023.

30/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

28/08/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023 07:21

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022 11:02

Conclusos #Não preenchido#

14/07/2022 11:02

Expedição de Certidão.

14/07/2022 09:24

Expedição de Certidão.

12/07/2022 16:10

Recebidos os autos

12/07/2022 16:10

Distribuído por sorteio