08/02/2025 09:37

Decorrido prazo de DURVAL RAMOS COSTA em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 10:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/12/2024 13:45

Baixa Definitiva
06/12/2024 13:45

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 13:44

Expedição de intimação.
06/12/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE INTIMAÇÃO 0000004-66.1994.8.05.0023 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Belmonte Interessado: Durval Ramos Costa Interessado: Marcelo Saback Velloso Advogado: Marcelo Saback Velloso (OAB:BA10713) Interessado: Climene Saback Velloso Interessado: Maria Do Carmo Velloso Persi Interessado: Julio Cesar Persi Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Avenida Rio Mar, n° 159 - Centro Belmonte - Bahia Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000004-66.1994.8.05.0023 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE INTERESSADO: DURVAL RAMOS COSTA Advogado(s): INTERESSADO: MARCELO SABACK VELLOSO e outros (3) Advogado(s): MARCELO SABACK VELLOSO (OAB:BA10713) SENTENÇA Tratam os autos de ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por DURVAL RAMOS COSTA, contra MARCELO SABACK VELLOSO e outros (3), igualmente qualificado, pelos fatos e fundamentos descritos na inicial.

Intimado o advogado da autora para se manifestar sobre a certidão negativa, quedou-se inerte.

Intimado pessoalmente para movimentar o feito, sob pena de extinção, a parte autora não se manifestou. É o relatório.

DECIDO.

Infere-se dos autos que o advogado da parte autora foi intimado e não cumpriu a determinação judicial.

Entendo que é o caso de extinção do feito por abandono, pois, de acordo com o artigo 274, parágrafo único, do CPC, "presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço".

Assim, a diligência prevista no artigo 485, §1º, do CPC, foi devidamente cumprida, pois o autor foi devidamente intimado, ademais os réus manifestaram-se pela extinção do feito.

Isso posto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com base no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Custas pelo autor.

P.

R.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Sem custas, pois deferido o pedido de assistência judiciária gratuita às partes.

Do que dou fé.

Concedo ao presente a força de mandado e de ofício.

BELMONTE/BA, data do sistema.

CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito
01/11/2024 13:04

Expedição de intimação.
28/10/2024 09:41

Expedição de intimação.
28/10/2024 09:41

Expedição de intimação.
28/10/2024 09:41

Expedição de intimação.
28/10/2024 09:41

Expedição de intimação.
28/10/2024 09:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/10/2024 15:44

Decorrido prazo de DURVAL RAMOS COSTA em 03/10/2024 23:59.
25/10/2024 09:09

Conclusos para julgamento
25/10/2024 09:09

Juntada de Certidão
26/09/2024 09:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/08/2024 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 19:09

Juntada de Petição de certidão
13/08/2024 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 19:06

Juntada de Petição de diligência
13/08/2024 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 19:03

Juntada de Petição de certidão
08/08/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2024 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2024 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2024 11:41

Expedição de intimação.
02/08/2024 11:41

Expedição de intimação.
02/08/2024 11:41

Expedição de intimação.
02/08/2024 11:41

Expedição de intimação.
02/08/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 10:32

Conclusos para despacho
10/04/2023 12:41

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 17:31

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
17/02/2022 17:20

DESAPENSAMENTO
27/05/2021 16:50

RECEBIMENTO
24/10/2018 12:06

ENTREGA EM CARGAVISTA
03/05/2016 08:24

RECEBIMENTO
05/04/2016 10:52

ENTREGA EM CARGAVISTA
02/04/2016 15:49

REATIVAÇÃO
31/12/2015 04:39

DEFINITIVO
15/05/2013 13:40

CONCLUSÃO
15/05/2013 12:59

RECEBIMENTO
02/05/2013 11:52

ENTREGA EM CARGAVISTA
25/10/2012 11:42

CONCLUSÃO
24/10/2012 12:23

RECEBIMENTO
16/10/2012 12:04

ENTREGA EM CARGAVISTA
16/08/2012 13:04

AUDIÊNCIA
08/08/2012 12:40

RECEBIMENTO
03/08/2012 10:19

ENTREGA EM CARGAVISTA
10/04/2012 10:23

CONCLUSÃO
10/04/2012 10:20

RECEBIMENTO
01/03/2012 10:33

ENTREGA EM CARGAVISTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/1994

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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