TJBA - 0000504-41.2017.8.05.0213

04/06/2025 20:15

Juntada de Petição de petição

04/06/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/05/2025 12:00

Baixa Definitiva

30/05/2025 12:00

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025 11:56

Transitado em Julgado em 30/05/2025

01/05/2025 03:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA MP_APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000504_41.2017.

01/05/2025 02:17

Publicado Ementa em 05/05/2025.

01/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/04/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025 14:22

Conhecido em parte o recurso de PEDRO SANTOS BATISTA - CPF: *29.***.*67-81 (APELANTE) e provido em parte

29/04/2025 14:12

Conhecido em parte o recurso de PEDRO SANTOS BATISTA - CPF: *29.***.*67-81 (APELANTE) e provido em parte

29/04/2025 13:55

Deliberado em sessão - julgado

19/04/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.

19/04/2025 09:24

Incluído em pauta para 28/04/2025 12:00:00 Sala Virtual.

15/04/2025 09:25

Solicitado dia de julgamento

15/04/2025 00:05

Decorrido prazo de PEDRO SANTOS BATISTA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:05

Decorrido prazo de JANIVON ALVES DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:05

Decorrido prazo de GILVAN ALVES DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:05

Decorrido prazo de PAULO EMILIO ANDRADE DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:05

Decorrido prazo de WOSHINTON MATOS DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:05

Decorrido prazo de ICARO MACEDO SANTANA em 14/04/2025 23:59.

07/04/2025 08:48

Conclusos #Não preenchido#

04/04/2025 20:56

Juntada de Petição de AP_0000504_41.2017.8.05.0213

28/03/2025 01:34

Publicado Despacho em 28/03/2025.

28/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

27/03/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025 09:19

Conclusos #Não preenchido#

19/03/2025 16:14

Recebidos os autos

19/03/2025 16:14

Juntada de Certidão

19/03/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

14/03/2025 01:29

Publicado Despacho em 14/03/2025.

14/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

12/03/2025 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

12/03/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025 08:36

Conclusos #Não preenchido#

11/03/2025 15:32

Recebidos os autos

11/03/2025 15:32

Juntada de Certidão

11/03/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025 01:05

Juntada de Petição de petição

11/03/2025 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2025 01:57

Publicado Despacho em 17/02/2025.

15/02/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

13/02/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025 08:36

Conclusos #Não preenchido#

12/02/2025 15:30

Juntada de Petição de petição

03/02/2025 10:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA

01/02/2025 02:22

Publicado Despacho em 03/02/2025.

01/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

30/01/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025 11:37

Conclusos #Não preenchido#

29/01/2025 11:37

Expedição de Certidão.

29/01/2025 11:33

Expedição de Certidão.

29/01/2025 10:50

Recebidos os autos

29/01/2025 10:49

Distribuído por sorteio