TJBA - 0003005-50.2012.8.05.0113
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0003005-50.2012.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Executado: Petromotor Distribuidora De Petroleo Ltda - Me Terceiro Interessado: Augustus Cornelson Da Silva Toniolo Terceiro Interessado: Azor Toniolo Filho Advogado: Adirson De Oliveira Beber Junior (OAB:SP128515) Terceiro Interessado: Marcelo Aspis Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003005-50.2012.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: Estado da Bahia e outros Advogado(s): EXECUTADO: PETROMOTOR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO O E.
Tribunal de Justiça da Bahia reformou parcialmente a decisão retro, tão somente para adequar o valor devido a título de honorários advocatícios.
Ante o exposto, cumpram-se as demais determinações ventiladas no ID 427641696, excluindo-se o sr.
Azor Toniolo Filho da presente lide.
Por sua vez, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
Atribuo força de mandado/ ofício.
Itabuna/BA, data registrada no sistema PJE.
ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito -
15/08/2022 08:53
Conclusos para decisão
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15/08/2022 08:53
Juntada de Certidão
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13/08/2022 19:37
Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.
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13/08/2022 19:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
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06/08/2022 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
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15/06/2022 15:04
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 00:00
Remetido ao PJE
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27/08/2021 00:00
Petição
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05/07/2019 00:00
Petição
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05/07/2019 00:00
Petição
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04/08/2017 00:00
Mero expediente
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11/10/2016 00:00
Recebimento
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05/12/2012 00:00
Petição
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05/12/2012 00:00
Recebimento
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26/09/2012 11:59
Entrega em carga/vista
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24/09/2012 09:45
Documento
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18/09/2012 09:07
Mandado
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13/09/2012 13:53
Ato ordinatório
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12/09/2012 18:11
Documento
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12/09/2012 18:05
Mandado
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27/07/2012 10:57
Expedição de documento
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13/04/2012 09:37
Conclusão
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12/04/2012 09:11
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2012
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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