TJBA - 0503197-63.2016.8.05.0022
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0503197-63.2016.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras Requerente: Juciene Almeida Queiroz Advogado: Marcelo Hoffmann (OAB:BA20774) Advogado: Cassio Figueiredo De Melo Rodrigues (OAB:BA23426) Requerido: Municipio De Barreiras Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE BARREIRAS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47.800-163.
Barreiras, Bahia - E-mail: [email protected] - Tel: 77 3614-3627 ATO ORDINATÓRIO 0503197-63.2016.8.05.0022 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JUCIENE ALMEIDA QUEIROZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos do DECRETO JUDICIÁRIO N° 106, de 28 DE FEVEREIRO DE 2023, o qual dispõe sobre o processamento, organização e o pagamento de precatórios no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, ficam intimadas as partes sobre o inteiro teor dos Ofícios Requisitórios/Formulário de Expedição de Precatório/RPV, expedidos em: 24.08.2024, ID's. 460051088 / 460051089 (RPV).
Destarte, conforme Ato Conjunto n° 15 de 07 de julho de 2020, que normatiza a expedição do Ofício Requisitório para expedição Precatório, via online, fica, também intimado(a) o(a) Bel(a) patrono(a) da ação, para, após a certificação da comprovação da intimação das partes, realizar o protocolamento do Ofício de ID. 460051088, acima relacionado no setor competente.
Informações disponíveis em: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ e http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/ManualdoAdvogado.
BARREIRAS, BAHIA 21 de setembro de 2024 FRANCISCA GUIMARAES TAKAZONE Prestadora de Serviço Autorizada -
28/08/2022 10:54
Decorrido prazo de CASSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES em 26/08/2022 23:59.
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22/08/2022 13:44
Conclusos para decisão
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18/08/2022 10:28
Juntada de Petição de petição
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05/08/2022 17:34
Publicado Intimação em 02/08/2022.
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05/08/2022 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
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01/08/2022 14:30
Expedição de intimação.
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01/08/2022 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/08/2022 14:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/08/2022 14:26
Ato ordinatório praticado
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29/07/2022 17:00
Recebidos os autos
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29/07/2022 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/02/2022 14:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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13/12/2021 01:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 10/12/2021 23:59.
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19/11/2021 04:42
Decorrido prazo de CASSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES em 18/11/2021 23:59.
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19/11/2021 04:42
Decorrido prazo de MARCELO HOFFMANN em 18/11/2021 23:59.
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05/11/2021 11:26
Publicado Intimação em 22/10/2021.
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05/11/2021 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
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28/10/2021 21:31
Decorrido prazo de CASSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES em 30/08/2021 23:59.
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28/10/2021 21:31
Decorrido prazo de MARCELO HOFFMANN em 30/08/2021 23:59.
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21/10/2021 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/10/2021 16:26
Expedição de intimação.
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21/10/2021 16:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/10/2021 16:26
Julgado procedente o pedido
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02/09/2021 10:20
Juntada de Petição de Petições diversas
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24/08/2021 21:34
Publicado Intimação em 20/08/2021.
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24/08/2021 21:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
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19/08/2021 17:17
Conclusos para julgamento
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19/08/2021 17:11
Expedição de intimação.
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19/08/2021 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/08/2021 17:07
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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17/06/2021 00:00
Petição
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16/06/2021 00:00
Publicação
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10/06/2021 00:00
Antecipação de tutela
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07/06/2018 00:00
Publicação
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24/05/2018 00:00
Petição
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18/05/2018 00:00
Petição
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10/02/2018 00:00
Petição
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25/01/2018 00:00
Petição
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28/11/2017 00:00
Publicação
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22/11/2017 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2016
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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