TJBA - 0300199-23.2014.8.05.0040
1ª instância - 1Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 10:25
Expedição de intimação.
-
02/07/2025 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/07/2025 10:25
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 10:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/12/2024 18:12
Decorrido prazo de Município de Camamu em 26/09/2024 23:59.
-
18/12/2024 14:15
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 14:21
Conclusos para julgamento
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16/12/2024 14:20
Expedição de intimação.
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01/12/2024 15:51
Juntada de Petição de petição
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 0300199-23.2014.8.05.0040 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camamu Exequente: Maria Jose Oliveira Dos Santos Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Executado: Município De Camamu Advogado: Eulla Magalhaes Correia (OAB:BA41137) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMAMU Praça Pirajá da Silva, 437, Centro, Cidade de Camamu/BA.
CEP 45.445-000. - Tel./Fax: (73) 3255-2203 .
Ofício n.° 191/2023 Ref.
Requisição de Pequeno Valor (RPV) – Prazo 02 meses 1.
Processo nº: 0300199-23.2014.8.05.0040 2.
Parte Credora: MARIA JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS 2.1.
CPF/CNPJ: *51.***.*05-53 3.
Ente Devedor: Município de Camamu 4.
Valor Requisitado: R$ 4.467,07 5.
Conta Judicial em nome de MARIA JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS Camamu/Ba, 28 de agosto de 2023 Ao.
Exmº Srº MD.
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAMU/BAHIA Senhor Prefeito, Considerando o quanto disposto no art. 535, § 3º, Inciso II, do NCPC, e em vista do atendimento de todas as formalidades exigidas pela Resolução 115 de CNJ e Instrução Normativa 01/2016 (Instrução Normativa-pres. nº 01/2018) – TJBA, REQUISITO a V.
Exª o pagamento da quantia indicada no item 4, em benefício da parte credora acima identificada, decorrente do procedimento de execução indicado no item 1, o que deverá ser cumprido integralmente no prazo máximo de 2 (dois) meses, sob pena de sequestro.
Atente-se para o fato de que o depósito do valor ora requisitado deverá se dar na conta judicial apontada no item 5, de tudo se comprovado nos autos.
Atenciosamente, TIAGO LIMA SELAU Juiz de Direito -
01/11/2024 10:38
Expedição de intimação.
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05/06/2024 10:01
Expedição de intimação.
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02/10/2023 05:15
Expedição de intimação.
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02/10/2023 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/10/2023 05:15
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 23:33
Decorrido prazo de Município de Camamu em 02/08/2023 23:59.
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25/08/2023 23:33
Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 27/07/2023 23:59.
-
25/08/2023 23:33
Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.
-
25/08/2023 23:17
Decorrido prazo de Município de Camamu em 31/07/2023 23:59.
-
25/08/2023 23:17
Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.
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25/08/2023 22:06
Decorrido prazo de Município de Camamu em 02/08/2023 23:59.
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25/08/2023 22:06
Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 27/07/2023 23:59.
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25/08/2023 22:05
Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.
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25/08/2023 19:57
Decorrido prazo de Município de Camamu em 31/07/2023 23:59.
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25/08/2023 19:57
Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.
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25/08/2023 19:01
Decorrido prazo de Município de Camamu em 02/08/2023 23:59.
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25/08/2023 19:01
Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 27/07/2023 23:59.
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25/08/2023 19:01
Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.
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25/08/2023 18:44
Decorrido prazo de Município de Camamu em 31/07/2023 23:59.
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25/08/2023 18:44
Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.
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25/08/2023 09:13
Juntada de Certidão
-
30/07/2023 09:50
Publicado Intimação em 26/04/2023.
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30/07/2023 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023
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30/07/2023 09:49
Publicado Intimação em 26/04/2023.
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30/07/2023 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023
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27/06/2023 20:27
Publicado Intimação em 12/06/2023.
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27/06/2023 20:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
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07/06/2023 14:41
Expedição de intimação.
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07/06/2023 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/06/2023 10:08
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2023 12:55
Conclusos para decisão
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26/04/2023 17:31
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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25/04/2023 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/04/2023 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/04/2023 10:27
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 10:23
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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25/04/2023 08:03
Recebidos os autos
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25/04/2023 08:03
Juntada de Certidão
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25/04/2023 08:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/09/2022 10:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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26/09/2022 10:57
Juntada de Certidão
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14/09/2022 11:52
Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 26/08/2022 23:59.
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13/09/2022 12:44
Publicado Intimação em 09/08/2022.
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13/09/2022 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
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11/09/2022 05:51
Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 26/08/2022 23:59.
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10/09/2022 15:21
Publicado Intimação em 09/08/2022.
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10/09/2022 15:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
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12/08/2022 09:02
Juntada de Petição de contra-razões
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08/08/2022 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/08/2022 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/08/2022 09:33
Ato ordinatório praticado
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08/08/2022 09:32
Juntada de Certidão
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12/04/2022 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2022 10:39
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2020 00:00
Petição
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07/01/2020 00:00
Expedição de documento
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14/12/2017 00:00
Publicação
-
14/12/2017 00:00
Publicação
-
30/07/2017 00:00
Procedência
-
28/06/2017 00:00
Documento
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10/02/2017 00:00
Petição
-
04/02/2017 00:00
Publicação
-
03/02/2017 00:00
Expedição de documento
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19/11/2015 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2014
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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