TJBA - 8041050-80.2022.8.05.0001

23/10/2024 12:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/10/2024 12:09

Baixa Definitiva

23/10/2024 12:09

Transitado em Julgado em 23/10/2024

22/10/2024 08:20

Juntada de Certidão

22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

26/09/2024 00:34

Decorrido prazo de FAVERO & BESSI COMERCIO ATACADISTA DE PECAS E ACESSORIOS NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024 00:34

Decorrido prazo de FAVERO & BESSI COMERCIO ATACADISTA DE PECAS E ACESSORIOS NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 25/09/2024 23:59.

17/09/2024 07:55

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024 01:34

Expedição de Certidão.

09/09/2024 01:34

Expedição de Certidão.

04/09/2024 09:15

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

31/08/2024 09:56

Sentença confirmada

31/08/2024 09:56

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

13/05/2024 13:36

Conclusos #Não preenchido#

13/05/2024 13:36

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Determ Ação Cont Conc Const-STF ADI número 7066

15/07/2023 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2023 23:59.

08/07/2023 01:07

Decorrido prazo de FAVERO & BESSI COMERCIO ATACADISTA DE PECAS E ACESSORIOS NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 01:05

Decorrido prazo de FAVERO & BESSI COMERCIO ATACADISTA DE PECAS E ACESSORIOS NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 07/07/2023 23:59.

20/06/2023 00:17

Expedição de Certidão.

20/06/2023 00:17

Expedição de Certidão.

15/06/2023 02:36

Publicado Decisão em 14/06/2023.

15/06/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

13/06/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023 14:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/02/2023 01:19

Publicado Despacho em 26/01/2023.

15/02/2023 01:19

Publicado Despacho em 26/01/2023.

15/02/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

15/02/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

01/02/2023 00:10

Expedição de Certidão.

01/02/2023 00:10

Expedição de Certidão.

30/01/2023 12:49

Conclusos #Não preenchido#

27/01/2023 18:23

Juntada de Petição de petição

27/01/2023 17:40

Expedição de Certidão.

25/01/2023 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

25/01/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023 11:13

Conclusos #Não preenchido#

13/01/2023 11:13

Expedição de Certidão.

11/01/2023 10:50

Expedição de Certidão.

11/01/2023 08:49

Recebidos os autos

11/01/2023 08:48

Distribuído por sorteio