TJBA - 0723300-90.2015.8.05.0039
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2024 19:55
Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.
-
27/11/2024 19:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0723300-90.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado: Ebisa Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Marcel Schinzari (OAB:SP252929) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0723300-58.2015.8.05.0039 para 0723300-90.2015.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.
As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
Publique-se.
Intimem-se. -
30/10/2024 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
14/03/2024 09:25
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2024 11:47
Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2024.
-
10/02/2024 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
06/02/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 14:54
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 03:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 22/01/2024 23:59.
-
18/01/2024 03:10
Decorrido prazo de EBISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/11/2023 23:59.
-
17/01/2024 21:00
Decorrido prazo de EBISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/11/2023 23:59.
-
04/12/2023 03:39
Publicado Sentença em 01/11/2023.
-
04/12/2023 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
-
31/10/2023 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2023 16:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/06/2023 09:37
Conclusos para decisão
-
04/10/2022 06:07
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2021 00:00
Petição
-
25/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
25/02/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
28/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
22/02/2020 00:00
Petição
-
07/12/2018 00:00
Petição
-
25/07/2018 00:00
Petição
-
14/06/2018 00:00
Publicação
-
12/06/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/06/2018 00:00
Mero expediente
-
06/06/2018 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
17/05/2018 00:00
Petição
-
07/06/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/12/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2015
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002092-42.2012.8.05.0154
O Ministerio Publico do Estado da Bahia
Anderson da Silva Mourao
Advogado: Ana Paula Pereira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/06/2012 17:19
Processo nº 8052734-34.2024.8.05.0000
Rubia Maria Chedid
Paulo Merces
Advogado: Marina Mascarenhas Calazans
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/08/2024 11:56
Processo nº 8000502-18.2024.8.05.0009
Pereira Santana Sociedade Individual de ...
Municipio de Anage
Advogado: Elen Zite Pereira dos Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/07/2024 17:00
Processo nº 8001342-30.2023.8.05.0149
Francisco Ferreira da Silva
Banco Bmg SA
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/06/2023 01:27
Processo nº 8004247-19.2023.8.05.0113
Evaldo Almeida Santana
Banco Pan S.A
Advogado: Henrique Jose Parada Simao
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/05/2023 16:29