TJBA - 0001017-97.2018.8.05.0043

04/11/2024 00:00

Intimação

30/10/2024 10:14

Baixa Definitiva

30/10/2024 10:14

Arquivado Definitivamente

30/10/2024 10:13

Juntada de Outros documentos

30/10/2024 10:08

Transitado em Julgado em 18/12/2023

30/10/2024 10:05

Ato ordinatório praticado

04/07/2024 20:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.

05/06/2024 12:07

Expedição de intimação.

05/06/2024 12:07

Ato ordinatório praticado

12/12/2023 16:39

Juntada de Petição de petição

12/12/2023 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2023 08:36

Juntada de Petição de certidão

11/12/2023 14:12

Juntada de Petição de petição

11/12/2023 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023 10:43

Juntada de Petição de outros documentos

11/12/2023 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2023 08:55

Juntada de Petição de certidão

06/12/2023 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2023 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2023 13:12

Expedição de Mandado.

06/12/2023 13:12

Expedição de Mandado.

01/12/2023 09:02

Expedição de sentença.

23/11/2023 20:22

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

22/08/2023 17:08

Juntada de Petição de petição

22/08/2023 15:02

Juntada de Petição de petição

21/08/2023 12:07

Conclusos para julgamento

18/08/2023 14:37

Juntada de Petição de Proc n 00010179720188050103 Arquivamento Cumprimento sursis obrigacao pecuniaria

16/08/2023 09:33

Expedição de decisão.

16/08/2023 09:21

Juntada de informação

07/08/2023 09:13

Juntada de informação

21/06/2023 05:38

Decorrido prazo de JAMILSON ALVES DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

15/06/2023 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2023 08:09

Juntada de Petição de certidão

14/06/2023 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2023 09:25

Expedição de Mandado.

07/06/2023 11:14

Suspensão Condicional do Processo

25/04/2023 08:40

Conclusos para decisão

24/04/2023 21:16

Juntada de Petição de petição

24/04/2023 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023 16:27

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

20/04/2023 12:21

Expedição de ato ordinatório.

20/04/2023 12:20

Ato ordinatório praticado

20/04/2023 11:15

Juntada de informação

19/04/2023 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2023 08:39

Juntada de Petição de diligência

10/01/2023 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2022 13:07

Expedição de intimação.

14/10/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021 09:29

Conclusos para despacho

21/09/2021 13:59

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2021.

21/09/2021 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

13/09/2021 09:11

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

10/09/2021 10:44

Expedição de Certidão.

10/09/2021 10:39

Juntada de Certidão

10/09/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021 12:02

Juntada de petição inicial

22/07/2019 16:17

DENÚNCIA

28/03/2019 09:43

AUDIÊNCIA

22/03/2019 12:20

MANDADO

21/03/2019 12:44

PETIÇÃO

12/03/2019 14:50

MANDADO

11/03/2019 09:37

MANDADO

11/03/2019 09:37

MANDADO

08/03/2019 14:37

MANDADO

08/03/2019 14:36

MANDADO

08/03/2019 12:11

AUDIÊNCIA

01/02/2019 11:31

CONCLUSÃO

10/01/2019 11:40

MERO EXPEDIENTE

08/08/2018 07:44

CONCLUSÃO

24/07/2018 12:54

DISTRIBUIÇÃO