TJBA - 8154002-65.2023.8.05.0001
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/01/2025 12:19
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 10:19
Decorrido prazo de GILENO COSTA FILHO em 01/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 02:01
Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
01/10/2024 14:35
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 02:11
Decorrido prazo de GILENO COSTA FILHO em 10/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 15:59
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
09/05/2024 19:27
Publicado Despacho em 09/05/2024.
-
09/05/2024 19:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
06/05/2024 20:37
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 04:17
Decorrido prazo de GILENO COSTA FILHO em 19/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 03:11
Decorrido prazo de GILENO COSTA FILHO em 19/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 02:39
Decorrido prazo de GILENO COSTA FILHO em 19/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 02:23
Decorrido prazo de GILENO COSTA FILHO em 19/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 00:57
Decorrido prazo de GILENO COSTA FILHO em 19/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 00:38
Decorrido prazo de GILENO COSTA FILHO em 19/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 00:38
Decorrido prazo de GILENO COSTA FILHO em 19/12/2023 23:59.
-
05/01/2024 17:34
Publicado Decisão em 24/11/2023.
-
05/01/2024 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
-
12/12/2023 16:26
Conclusos para decisão
-
24/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8154002-65.2023.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Gileno Costa Filho Advogado: Maria Bernadeth Goncalves Da Cunha Cordeiro (OAB:BA2441) Embargado: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia.
CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 8154002-65.2023.8.05.0001 DECISÃO Vistos, etc.
Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ajuizada por EMBARGANTE: GILENO COSTA FILHO em face de EMBARGADO: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, aduzindo em suma, que jamais manteve qualquer relação contratual com o demandado e, mesmo assim, teve seu nome inserido nos cadastros de proteção ao crédito.
Inicialmente, insta salientar que, em consulta ao sistema PJE, verifica-se que os presente embargos dizem respeito à Ação de Exeução n. 8014780-82.2023.8.05.0001, distribuídas no juízo da 4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador-BA.
Observa-se, então, que a distribuição dos embargos à execução deu-se de forma errônea, sendo necessária a redistribuição deste por dependência, associando-os aos autos principais.
Nesse sentido, determino que sejam remetidos os autos à 4ª Vara de Relações de Consumo desta Comarca da Capital, ante a prevenção destacada, ou suscite conflito positivo de competência.
Confiro força de mandado e ofício.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, data registrada no sistema PJE.
Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito BMS -
22/11/2023 20:40
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
22/11/2023 20:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/11/2023 18:28
Determinação de redistribuição por prevenção
-
10/11/2023 09:34
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 09:04
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
-
09/11/2023 20:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0024226-33.2008.8.05.0080
Tiago Alves de Araujo
Posto J.p. - Andrade Gois Derivados de P...
Advogado: Odejane Lima Franco
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/05/2013 08:50
Processo nº 8000952-72.2023.8.05.0048
Valdemar Moreira dos Santos
Banco Bradesco SA
Advogado: Jailson Matos de Sousa Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/10/2023 16:37
Processo nº 8009026-53.2022.8.05.0274
Jailton de Sousa Novais
Estado da Bahia
Advogado: Larissa Ribeiro de Araujo Freitas
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/07/2022 14:46
Processo nº 8001228-27.2022.8.05.0020
Leticia Gomes Cruz
Advogado: Andre Luis Peixoto Moreira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/12/2022 11:22
Processo nº 0510199-45.2019.8.05.0001
Reinaldo de Jesus Dorea
Estado da Bahia
Advogado: Jessica de Araujo Sousa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/05/2022 13:53