TJBA - 0037692-40.2008.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0037692-40.2008.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Evandro Herculano De Souza Oliveira Advogado: Leonardo Santos De Souza (OAB:BA14926) Advogado: Marcus Borel Silva Moreira (OAB:BA19036) Impetrado: Diretor De Habilitacao Do Detran Ba Advogado: Rita Catarina Correia Santos (OAB:BA9822) Impetrado: Medica Perita Examinadora Do Detran Ba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0037692-40.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: EVANDRO HERCULANO DE SOUZA OLIVEIRA Advogado(s): LEONARDO SANTOS DE SOUZA (OAB:BA14926), MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (OAB:BA19036) IMPETRADO: Diretor de Habilitacao do Detran Ba e outros Advogado(s): RITA CATARINA CORREIA SANTOS (OAB:BA9822) DESPACHO Vistos, examinados etc.
Intime-se o Impetrante para se manifestar acerca da petição retro, qual noticia o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias.
P.I.
II Salvador/BA, 31 de julho de 2023.
Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito -
18/08/2021 14:28
Juntada de Petição de petição
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07/05/2021 04:45
Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2021.
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07/05/2021 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
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06/05/2021 20:16
Mandado devolvido Positivamente
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06/05/2021 20:16
Mandado devolvido Positivamente
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06/05/2021 20:16
Mandado devolvido Positivamente
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30/04/2021 13:32
Expedição de Mandado.
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30/04/2021 13:32
Expedição de Mandado.
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30/04/2021 13:32
Expedição de Mandado.
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30/04/2021 13:14
Expedição de Mandado.
-
30/04/2021 13:14
Expedição de Mandado.
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30/04/2021 13:14
Expedição de Mandado.
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30/04/2021 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 12:36
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2021 19:52
Devolvidos os autos
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03/02/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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23/05/2019 00:00
Publicação
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17/05/2019 00:00
Mero expediente
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05/09/2016 00:00
Conclusão
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24/09/2015 00:00
Expedição de documento
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24/09/2015 00:00
Decurso de Prazo
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24/09/2015 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
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16/10/2013 00:00
Publicação
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10/10/2013 00:00
Recebimento
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26/09/2013 00:00
Procedência
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22/06/2011 09:07
Conclusão
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22/06/2011 09:05
Petição
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21/06/2011 11:16
Recebimento
-
21/06/2011 11:15
Protocolo de Petição
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13/06/2011 10:59
Entrega em carga/vista
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09/06/2011 08:25
Remessa
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30/09/2010 17:43
Mero expediente
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29/09/2010 18:50
Conclusão
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06/08/2009 12:23
Conclusão
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06/08/2009 12:23
Documento
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06/08/2009 12:00
Protocolo de Petição
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11/03/2009 11:10
Conclusão
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10/03/2009 11:18
Petição
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09/03/2009 17:24
Protocolo de Petição
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09/03/2009 17:21
Recebimento
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06/03/2009 08:56
Entrega em carga/vista
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29/01/2009 10:30
Conclusão
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29/01/2009 10:29
Petição
-
13/01/2009 16:17
Protocolo de Petição
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13/01/2009 15:31
Recebimento
-
17/11/2008 10:49
Entrega em carga/vista
-
10/11/2008 12:49
Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2008
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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