TJBA - 0536816-42.2019.8.05.0001

1ª instância - 14Vara Criminal - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS RODRIGO OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *42.***.*66-93

WALLACE DE MORAES GOMES

CPF *23.***.*35-12

Advogados

EVERTON LUIS DA APRESENTACAO OLIVEIRA

OAB: 32752/BA

CPF *29.***.*64-85

CAROLINA ADORNO PERGENTINO

OAB: 59381/BA

CPF *26.***.*24-41

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IPC FERNANDO MAGNAVITA MATRICULA

IPC LEONARDO ROCHA DANTAS MATRICULA

IPC GERALDO DE LIMA REGO MATRICULA

JESSICA CASALI COSTA

CPF *50.***.*34-17

LEVI ALVIM MACHADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0536816-42.2019.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Carlos Rodrigo Oliveira Ribeiro Advogado: Everton Luis Da Apresentacao Oliveira (OAB:BA32752) Reu: Wallace De Moraes Gomes Advogado: Carolina Adorno Pergentino (OAB:BA59381) Terceiro Interessado: Ipc Fernando Magnavita Matrícula Terceiro Interessado: Ipc Leonardo Rocha Dantas Matrícula Terceiro Interessado: Ipc Geraldo De Lima Rego Matrícula Terceiro Interessado: Jessica Casali Costa Terceiro Interessado: Levi Alvim Machado Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0536816-42.2019.8.05.0001 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia REU: CARLOS RODRIGO OLIVEIRA RIBEIRO e outros DESPACHO Conforme determinado no ID. 452020365, intime-se a defesa do acusado Wallace para que apresente o comprovante dos pagamentos das três parcelas restantes, conforme previsto na suspensão condicional do processo.

    No mais, ciente da justificativa do acusado Carlos no ID 452271635, aguarde-se o término do período de prova.

    Salvador/BA, 24 de outubro de 2024.

    BERNARDO MÁRIO DANTAS LUBAMBO Juiz de Direito

  • 01/11/2024 08:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 14:39

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2024 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2024 08:41

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 08:27

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 14:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2024 09:45

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 12:05

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2024 03:28

    Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

  • 01/07/2024 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

  • 19/06/2024 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2024 09:01

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 11:33

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 11:23

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 11/04/2024 17:26

    Expedição de ato ordinatório.

  • 11/04/2024 17:05

    Expedição de ato ordinatório.

  • 11/04/2024 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 09:58

    Suspensão Condicional do Processo

  • 25/08/2023 15:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/08/2023 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2023 14:49

    Decorrido prazo de WALLACE DE MORAES GOMES em 22/05/2023 23:59.

  • 05/07/2023 12:44

    Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2023.

  • 05/07/2023 12:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 18/05/2023 14:59

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 18/05/2023 08:19

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2023 23:16

    Juntada de Petição de informação de pagamento

  • 04/05/2023 10:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/05/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2023 15:39

    Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO OLIVEIRA RIBEIRO em 07/02/2023 23:59.

  • 29/04/2023 06:41

    Decorrido prazo de WALLACE DE MORAES GOMES em 07/02/2023 23:59.

  • 26/04/2023 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 08:59

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 09:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/03/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 02:51

    Mandado devolvido Negativamente

  • 04/02/2023 23:07

    Mandado devolvido Positivamente

  • 19/01/2023 19:44

    Publicado Ato Ordinatório em 16/01/2023.

  • 19/01/2023 19:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 13/01/2023 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2023 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2023 14:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/01/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2022 01:13

    Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2022.

  • 04/12/2022 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

  • 04/11/2022 10:02

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 21/10/2022 07:35

    Audiência Instrução designada para 01/03/2023 10:00 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 21/10/2022 06:04

    Comunicação eletrônica

  • 21/10/2022 06:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

  • 20/10/2022 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 31/08/2022 00:00

    Publicação

  • 29/08/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/08/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 29/10/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 13/10/2021 00:00

    Mero expediente

  • 30/09/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/09/2020 00:00

    Mandado

  • 12/09/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/09/2020 00:00

    Mandado

  • 11/09/2020 00:00

    Mandado

  • 11/09/2020 00:00

    Parecer do Ministério Público

  • 10/09/2020 00:00

    Petição

  • 04/09/2020 00:00

    Publicação

  • 02/09/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/09/2020 00:00

    Mero expediente

  • 17/06/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/06/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 03/04/2020 00:00

    Publicação

  • 31/03/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/03/2020 00:00

    Liminar

  • 31/03/2020 00:00

    Audiência Designada

  • 26/03/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 26/03/2020 00:00

    Parecer do Ministério Público

  • 25/03/2020 00:00

    Petição

  • 23/03/2020 00:00

    Mero expediente

  • 23/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/03/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 15/03/2020 00:00

    Petição

  • 13/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/03/2020 00:00

    Mero expediente

  • 09/03/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 08/03/2020 00:00

    Petição

  • 06/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/03/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/03/2020 00:00

    Documento

  • 06/03/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 06/03/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 05/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/02/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 04/12/2019 00:00

    Petição

  • 01/12/2019 00:00

    Mandado

  • 01/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/10/2019 00:00

    Petição

  • 03/10/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 03/10/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 03/10/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 03/10/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 03/10/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 03/10/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 03/10/2019 00:00

    Denúncia

  • 02/10/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 02/10/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 02/10/2019 00:00

    Petição

  • 02/10/2019 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2019

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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