03/07/2025 14:02

Conclusos #Não preenchido#
12/06/2025 00:38

Decorrido prazo de ADRIANO DE SA BOUZAS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões ED 0568319_86.2016.805.0001
27/05/2025 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.
27/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 17:36

Comunicação eletrônica
23/05/2025 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 83154755
23/05/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/05/2025 14:30

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
22/05/2025 01:19

Publicado Intimação em 26/05/2025.
22/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82938904
20/05/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:04

Juntada de Petição de petição incidental
13/05/2025 02:40

Publicado Ementa em 13/05/2025.
13/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 14:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA
08/05/2025 08:13

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
07/05/2025 15:52

Juntada de Petição de certidão
07/05/2025 15:38

Deliberado em sessão - julgado
24/04/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:25

Incluído em pauta para 28/04/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
01/04/2025 16:16

Solicitado dia de julgamento
04/02/2025 01:31

Decorrido prazo de MILENA DUARTE ARGOLO DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:31

Decorrido prazo de ADRIANO DE SA BOUZAS em 03/02/2025 23:59.
22/01/2025 07:59

Conclusos #Não preenchido#
21/01/2025 16:30

Juntada de Petição de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0568319_86.2016.8.05.0001 Parecer ministerial
12/12/2024 01:06

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/12/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 11:58

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2024 11:58

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:20

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:51

Recebidos os autos
30/10/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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