03/12/2024 15:08

Baixa Definitiva
03/12/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 15:05

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:54

Expedição de Ofício.
30/11/2024 10:38

Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 14:12

Audiência em prosseguimento
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8005664-68.2024.8.05.0146 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Juazeiro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Fabiano Rodrigues Da Silva Advogado: Valberto Matias Dos Santos (OAB:BA21960) Advogado: Vinicius Campos Mota (OAB:BA75335) Advogado: Rosilane De Souza Goncalves (OAB:PE33852) Advogado: Rita De Cassia Araujo Matias Dos Santos (OAB:BA76612) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, Travessa Veneza, s/nº, Alagadiço - CEP 48903-530, Fone: (74) 3614-7142/ (71) 9 8326-2749 whatssapp E-mail: [email protected] Processo nº: 8005664-68.2024.8.05.0146 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Contra a Mulher] Parte ativa: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Parte passiva: REU: FABIANO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO Vistos, etc.

Não havendo arguição de preliminares pela defesa quando do oferecimento da resposta à acusação, bem como não tendo sido verificada, no caso concreto, a ocorrência de uma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 e incisos do Código de Processo Penal, designo audiência concentrada de instrução e julgamento no formato híbrido para o dia 12/11/2024 às 08:45h.

Intime-se o réu, requisitando-o se preso estiver, notificando ainda o Conjunto Penal desta Comarca, bem como a vítima e testemunhas.

Quando da intimação da vítima, faça constar no mandado que, caso entenda necessário, poderá buscar assistência qualificada com advogado ou defensoria pública, assim como apoio psicológico no CIAM.

Expeça-se, se necessário for, carta precatória para oitiva daqueles que residam fora dos limites desta Comarca.

Na impossibilidade de realização por videoconferência, as partes deverão comparecer à Secretaria da Vara, em data e horário agendado.

Link e app para audiência por videoconferência: https://call.lifesizecloud.com/4334207 - app Lifesize.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Juazeiro/BA, 10 de julho de 2024 Aroldo Carlos Borges do Nascimento JUIZ DE DIREITO
10/10/2024 01:23

Mandado devolvido Positivamente
23/09/2024 12:46

Juntada de Certidão
23/09/2024 08:28

Expedição de Ofício.
20/09/2024 12:09

Expedição de Mandado.
09/08/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 15:51

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/11/2024 08:45 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
27/05/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 08:16

Expedição de Mandado.
15/05/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
03/05/2024 23:55

Juntada de Certidão
03/05/2024 11:22

Expedição de Mandado.
03/05/2024 09:54

Expedição de Mandado.
03/05/2024 09:54

Expedição de Ofício.
30/04/2024 15:23

Expedição de Mandado.
29/04/2024 14:38

Recebida a denúncia contra FABIANO RODRIGUES DA SILVA - CPF: *41.***.*85-38 (REU)
29/04/2024 09:24

Conclusos para decisão
29/04/2024 07:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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