TJBA - 0336311-79.2012.8.05.0001
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
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Movimentações
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0336311-79.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Raimundo Pinheiro Da Silva Advogado: Alexandre Santos Nascimento (OAB:BA31692) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº : 0336311-79.2012.8.05.0001 Classe - Assunto : [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] Requerente : INTERESSADO: RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA Requerido : INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifestem-se as partes sobre o retorno dos autos ao juízo de origem, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.
Salvador (BA), 30 de outubro de 2024 LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET Cadastro nº 969.577-0 Servidor Designado – Decreto Judiciário nº 158, de 17/03/2023 -
27/12/2021 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/09/2021 17:17
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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13/07/2017 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
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13/07/2017 00:00
Publicação
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12/07/2017 00:00
Mero expediente
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03/03/2017 00:00
Recebimento
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20/02/2017 00:00
Publicação
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17/02/2017 00:00
Mero expediente
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16/02/2017 00:00
Petição
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14/02/2017 00:00
Recebimento
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28/11/2016 00:00
Publicação
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23/11/2016 00:00
Reforma de decisão anterior
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17/11/2016 00:00
Conclusão
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22/02/2016 00:00
Petição
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22/02/2016 00:00
Mandado
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10/12/2015 00:00
Mandado
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30/06/2015 00:00
Publicação
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29/06/2015 00:00
Improcedência
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03/06/2015 00:00
Conclusão
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03/06/2015 00:00
Expedição de documento
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23/02/2015 00:00
Petição
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06/02/2015 00:00
Recebimento
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20/11/2014 00:00
Petição
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11/06/2013 00:00
Publicação
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09/01/2013 00:00
Petição
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23/10/2012 00:00
Recebimento
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23/08/2012 00:00
Mandado
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15/08/2012 00:00
Mandado
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28/06/2012 00:00
Publicação
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26/06/2012 00:00
Mero expediente
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04/06/2012 00:00
Recebimento
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09/05/2012 00:00
Remessa
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2012
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
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Decisão • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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