31/07/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:44

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 18:08

Decorrido prazo de CLEYTON DE SOUZA SANTOS em 01/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:23

Decorrido prazo de DIOGO IBRAHIM CAMPOS em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 25/03/2025.
14/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 08:28

Conclusos para decisão
12/03/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:34

Decorrido prazo de CLEYTON DE SOUZA SANTOS em 07/03/2025 23:59.
15/02/2025 12:04

Decorrido prazo de CLEYTON DE SOUZA SANTOS em 14/02/2025 23:59.
28/01/2025 11:08

Expedição de despacho.
28/01/2025 11:08

Julgado procedente o pedido
12/12/2024 20:15

Decorrido prazo de LUIS ALVES DE SOUZA em 11/11/2024 23:59.
12/12/2024 13:36

Conclusos para julgamento
12/12/2024 13:35

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 13/10/2026 08:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE, #Não preenchido#.
12/12/2024 13:30

Juntada de informação
03/12/2024 12:40

Juntada de Termo de audiência
26/11/2024 08:14

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 8001578-83.2024.8.05.0104 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Inhambupe Autor: Luis Alves De Souza Advogado: Cleyton De Souza Santos (OAB:BA35240) Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001578-83.2024.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE AUTOR: LUIS ALVES DE SOUZA Advogado(s): CLEYTON DE SOUZA SANTOS (OAB:BA35240) REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Advogado(s): DESPACHO Deixo para analisar o pedido de cognição sumária após a audiência abaixo designada.

Tendo em vista a opção expressa da parte Autora quanto à tramitação do feito sob o rito do Juizado Especial, CITE-SE a parte Ré, por via postal, para comparecimento à audiência de conciliação, instrução e julgamento, a qual designo para o dia 27/11/2024, às 10h:30m, a ser realizada nas dependências do fórum local.

Somente em caso de impossibilidade de comparecimento pessoal, as partes poderão participar através do sistema LIFESIZE: https://call.lifesizecloud.com/673172.

Ficam as partes advertidas de que:1) A ausência da parte ré na audiência ou a não apresentação de contestação, não se tratando de ente público, importa em revelia e seus efeitos (art. 20, da Lei nº 9.099/95) e a ausência do autor importa extinção do processo (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95); 2) Se não obtida a conciliação se iniciará imediatamente a audiência de instrução e julgamento, hipótese em que deverá o réu apresentar contestação; 3) Tendo em conta o fato de ser a parte autora pessoa física, cuja hipossuficiência é presumida, bem como pela verossimilhança dos fatos descritos na inicial, fica invertido o ônus probatório, ciente desde já o requerido. (enunciado 53 FONAJ); 4) As testemunhas cuja oitiva pretendam as partes deverão comparecer independentemente de intimação; Demais expedientes necessários.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

INHAMBUPE/BA, DATA DA ASSINATURA.
01/11/2024 11:38

Expedição de citação.
08/10/2024 17:02

Expedição de despacho.
03/10/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/09/2024 16:01

Conclusos para decisão
12/09/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002165-77.2019.8.05.0170

Municipio de Morro do Chapeu

Medeiros Matos Iluminacao e Decoracao Lt...

Advogado: Jonatas dos Santos Barreto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/12/2019 15:01

Exibir Processo

Processo nº 8000330-72.2021.8.05.0206

Banco do Brasil S/A

Sergio Luiz Weber da Silva

Advogado: Laertes Andrade Munhoz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/04/2021 17:08

Exibir Processo

Processo nº 8001486-92.2024.8.05.9000

Jamile Bispo dos Santos

2ª Vara Fazenda Publica Comarca de Salva...

Advogado: Marco Antonio Bahia Souza

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/10/2024 16:04

Exibir Processo

Processo nº 8000458-82.2018.8.05.0114

Lourival Paes Filho

Milena SA Nunes

Advogado: Isaac SA Nunes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/07/2018 14:00

Exibir Processo

Processo nº 8000219-58.2023.8.05.0258

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Paulo Abbehusen Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/03/2023 16:56

Exibir Processo