22/01/2025 12:14

Baixa Definitiva
22/01/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 12:13

Expedição de ato ordinatório.
22/01/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 18:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8024365-18.2023.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Recorrente: Fabiano Bertolino Falcao Advogado: Felipe Miranda Vinholes (OAB:SP388486) Recorrido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Processo: 8024365-18.2023.8.05.0080 Assunto: [Acumulação de Proventos] Autor: FABIANO BERTOLINO FALCAO Réu: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos às partes, para tomar ciência do trânsito em julgado e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Nada sendo requerido arquive-se.
01/11/2024 09:33

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:31

Expedição de intimação.
01/11/2024 09:31

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 11:10

Recebidos os autos
25/10/2024 11:10

Juntada de decisão
25/10/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/07/2024 10:37

Juntada de Certidão
07/06/2024 23:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59.
30/04/2024 13:51

Expedição de intimação.
30/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 15:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 16:26

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2024 01:26

Decorrido prazo de FELIPE MIRANDA VINHOLES em 23/04/2024 23:59.
10/04/2024 01:08

Publicado Intimação em 09/04/2024.
10/04/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 10:34

Expedição de intimação.
04/04/2024 16:42

Julgado improcedente o pedido
03/04/2024 15:02

Conclusos para julgamento
06/12/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 11:43

Publicado Intimação em 20/10/2023.
18/11/2023 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:47

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 09:02

Expedição de citação.
19/10/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 09:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/10/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 16:28

Conclusos para despacho
04/10/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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