TJBA - 8007449-65.2022.8.05.0201
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2025 09:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/06/2025 23:59.
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05/05/2025 16:02
Baixa Definitiva
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05/05/2025 16:02
Arquivado Definitivamente
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13/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DECISÃO 8007449-65.2022.8.05.0201 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Porto Seguro Exequente: Marivaldo Silva Dos Santos Advogado: Ismael Santos Souza (OAB:BA59240) Executado: Estado Da Bahia Executado: Fundacao Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista Julio De Mesquita Filho Vunesp Advogado: Cassia De Lurdes Riguetto (OAB:SP248710) Advogado: Fernanda Ferreira Godke (OAB:SP182042) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8007449-65.2022.8.05.0201 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO EXEQUENTE: MARIVALDO SILVA DOS SANTOS Advogado(s): ISMAEL SANTOS SOUZA (OAB:BA59240) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): CASSIA DE LURDES RIGUETTO (OAB:SP248710), FERNANDA FERREIRA GODKE (OAB:SP182042) DECISÃO
Vistos.
Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado em juízo, mediante transferência eletrônica para a chave PIX informada no ID 482919756.
Cumpra-se.
PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito – Substituta Legal -
04/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DECISÃO 8007449-65.2022.8.05.0201 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Porto Seguro Exequente: Marivaldo Silva Dos Santos Advogado: Ismael Santos Souza (OAB:BA59240) Executado: Estado Da Bahia Executado: Fundacao Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista Julio De Mesquita Filho Vunesp Advogado: Cassia De Lurdes Riguetto (OAB:SP248710) Advogado: Fernanda Ferreira Godke (OAB:SP182042) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8007449-65.2022.8.05.0201 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO EXEQUENTE: MARIVALDO SILVA DOS SANTOS Advogado(s): ISMAEL SANTOS SOUZA (OAB:BA59240) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): CASSIA DE LURDES RIGUETTO (OAB:SP248710), FERNANDA FERREIRA GODKE (OAB:SP182042) DECISÃO
Vistos.
Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado em juízo, mediante transferência eletrônica para a chave PIX informada no ID 482919756.
Cumpra-se.
PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito – Substituta Legal -
12/02/2025 17:50
Juntada de Certidão
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07/02/2025 18:14
Juntada de Certidão
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04/02/2025 11:46
Expedido alvará de levantamento
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28/01/2025 10:28
Juntada de Petição de petição
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28/01/2025 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/01/2025 17:19
Conclusos para decisão
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24/01/2025 09:41
Juntada de Petição de petição
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05/12/2024 17:40
Expedição de ofício.
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05/12/2024 16:09
Expedição de Ofício.
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05/12/2024 11:59
Desentranhado o documento
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05/12/2024 11:59
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 02:05
Decorrido prazo de MARIVALDO SILVA DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
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28/11/2024 16:17
Juntada de Petição de outros documentos
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12/11/2024 23:48
Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.
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12/11/2024 23:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8007449-65.2022.8.05.0201 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Porto Seguro Exequente: Marivaldo Silva Dos Santos Advogado: Ismael Santos Souza (OAB:BA59240) Executado: Estado Da Bahia Executado: Fundacao Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista Julio De Mesquita Filho Vunesp Advogado: Cassia De Lurdes Riguetto (OAB:SP248710) Advogado: Fernanda Ferreira Godke (OAB:SP182042) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr.
Osório Borges de Menezes — BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510.
E -mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007449-65.2022.8.05.0201 (PJe) Autor: MARIVALDO SILVA DOS SANTOS Réu: ESTADO DA BAHIA e outros Conforme Art. 203, §4º do CPC/15 e Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o exequente para providências necessárias à emissão de RPV relativo ao valor principal, com memorial de cálculo atualizado, e, valor dos honorários sucumbenciais em separado, cumprindo o quanto determinado nos dados solicitados no check list disponibilizado na CERTIDÃO retro ID 471837057, notadamente o documento faltante, qual seja, comprovante de situação cadastral do CPF/CNPJ do credor, no prazo de 15 dias.
Porto Seguro,1 de novembro de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] JOAO INACIO DE MATOS JUNIOR Servidor -
01/11/2024 16:57
Juntada de Petição de ofício rpv
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01/11/2024 15:52
Juntada de Petição de outros documentos
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01/11/2024 15:43
Juntada de Petição de outros documentos
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01/11/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
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01/11/2024 13:01
Juntada de Certidão
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09/10/2024 13:02
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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30/09/2024 09:28
Juntada de Petição de outros documentos
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30/09/2024 09:13
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2024 15:30
Juntada de Petição de outros documentos
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11/09/2024 19:59
Juntada de Certidão
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12/08/2024 09:57
Juntada de Petição de petição
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08/08/2024 03:51
Decorrido prazo de FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP em 06/08/2024 23:59.
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02/08/2024 18:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2024 23:59.
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02/08/2024 18:57
Decorrido prazo de FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP em 29/07/2024 23:59.
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02/08/2024 18:56
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2024 23:59.
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02/08/2024 16:49
Conclusos para despacho
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02/08/2024 16:49
Juntada de Certidão
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02/08/2024 16:33
Juntada de Petição de petição
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09/06/2024 12:50
Publicado Despacho em 05/06/2024.
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09/06/2024 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
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09/06/2024 12:13
Publicado Despacho em 05/06/2024.
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09/06/2024 12:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
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03/06/2024 16:03
Expedição de despacho.
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03/06/2024 14:30
Expedição de despacho.
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03/06/2024 08:25
Expedição de despacho.
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03/06/2024 08:25
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2024 09:15
Conclusos para despacho
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21/05/2024 09:12
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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21/05/2024 08:46
Recebidos os autos
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21/05/2024 08:46
Juntada de Certidão
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21/05/2024 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/12/2023 17:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
05/12/2023 17:13
Juntada de Certidão
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17/10/2023 18:21
Publicado Despacho em 29/08/2023.
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17/10/2023 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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02/10/2023 09:27
Juntada de Petição de 80074496520228050201 Ciente Despacho
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16/09/2023 15:41
Publicado Despacho em 15/09/2023.
-
16/09/2023 15:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
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14/09/2023 14:32
Expedição de despacho.
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14/09/2023 14:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/08/2023 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/08/2023 10:28
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2023 03:41
Decorrido prazo de MARIVALDO SILVA DOS SANTOS em 25/08/2023 23:59.
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26/08/2023 03:22
Decorrido prazo de MARIVALDO SILVA DOS SANTOS em 25/08/2023 23:59.
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25/08/2023 20:52
Decorrido prazo de MARIVALDO SILVA DOS SANTOS em 18/08/2023 23:59.
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25/08/2023 20:52
Decorrido prazo de FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP em 18/08/2023 23:59.
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25/08/2023 20:00
Decorrido prazo de MARIVALDO SILVA DOS SANTOS em 18/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 20:00
Decorrido prazo de FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP em 18/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 13:28
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 12:29
Juntada de Petição de petição
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25/08/2023 09:47
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/08/2023 04:09
Publicado Decisão em 01/08/2023.
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04/08/2023 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
31/07/2023 15:19
Expedição de decisão.
-
31/07/2023 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/07/2023 11:51
Juntada de Petição de apelação
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31/07/2023 10:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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31/07/2023 04:33
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.
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29/07/2023 16:46
Decorrido prazo de FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP em 20/07/2023 23:59.
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29/07/2023 05:09
Decorrido prazo de FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP em 20/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 04:46
Decorrido prazo de FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP em 20/07/2023 23:59.
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29/07/2023 02:44
Decorrido prazo de FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP em 20/07/2023 23:59.
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28/07/2023 21:32
Decorrido prazo de FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP em 20/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 21:32
Decorrido prazo de MARIVALDO SILVA DOS SANTOS em 20/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 20:21
Publicado Decisão em 25/07/2023.
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26/07/2023 20:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
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25/07/2023 12:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2023 23:59.
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24/07/2023 17:47
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 15:31
Expedição de decisão.
-
24/07/2023 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/07/2023 11:02
Juntada de Petição de embargos infringentes
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24/07/2023 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/07/2023 08:53
Embargos de Declaração Acolhidos
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17/07/2023 14:27
Conclusos para despacho
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17/07/2023 14:26
Juntada de Certidão
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17/07/2023 08:18
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2023 06:52
Publicado Despacho em 11/07/2023.
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16/07/2023 06:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2023
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12/07/2023 15:08
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 18:56
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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11/07/2023 17:20
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2023 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/07/2023 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 11:22
Juntada de Petição de 8007449-65.2022.8.05.0201 - Ciente - Sentenca 2
-
03/07/2023 15:10
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 13:38
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
03/07/2023 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 04:06
Publicado Intimação em 27/06/2023.
-
29/06/2023 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
29/06/2023 02:43
Publicado Intimação em 27/06/2023.
-
29/06/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
29/06/2023 01:40
Publicado Sentença em 27/06/2023.
-
29/06/2023 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
26/06/2023 17:01
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 16:52
Expedição de sentença.
-
26/06/2023 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/06/2023 15:40
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 10:16
Expedição de intimação.
-
26/06/2023 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/06/2023 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/06/2023 10:16
Extinto o processo por desistência
-
26/06/2023 01:40
Decorrido prazo de MARIVALDO SILVA DOS SANTOS em 16/12/2022 23:59.
-
24/06/2023 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 05:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2023 23:59.
-
20/06/2023 22:01
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/05/2023 23:59.
-
17/06/2023 08:22
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 15:44
Conclusos para despacho
-
07/06/2023 18:06
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2023 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2023 18:21
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2023 23:59.
-
10/05/2023 14:25
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 15:58
Expedição de intimação.
-
25/04/2023 15:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/04/2023 15:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/04/2023 15:19
Embargos de declaração não acolhidos
-
18/04/2023 16:08
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 13:01
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 08:44
Juntada de Petição de contra-razões
-
17/04/2023 10:40
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 18:27
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2023 11:21
Juntada de Petição de parecer DO MP
-
11/04/2023 10:46
Juntada de Petição de certidão
-
03/04/2023 11:09
Expedição de sentença.
-
03/04/2023 11:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/03/2023 15:07
Expedição de despacho.
-
31/03/2023 15:07
Julgado procedente o pedido
-
28/03/2023 13:56
Juntada de Petição de réplica
-
28/03/2023 11:47
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 13:13
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
-
27/02/2023 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
-
16/02/2023 15:39
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2023 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2023 17:49
Expedição de despacho.
-
13/02/2023 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 14:12
Conclusos para despacho
-
06/02/2023 13:03
Conclusos para despacho
-
04/02/2023 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
29/01/2023 18:50
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2023 13:41
Juntada de Petição de contestação
-
11/01/2023 20:00
Publicado Intimação em 16/11/2022.
-
11/01/2023 20:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
-
20/12/2022 11:25
Juntada de Petição de réplica
-
19/12/2022 12:17
Juntada de Petição de contestação
-
19/12/2022 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2022 14:09
Juntada de Certidão
-
24/11/2022 13:58
Expedição de decisão.
-
24/11/2022 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/11/2022 13:58
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 12:46
Expedição de decisão.
-
24/11/2022 12:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/11/2022 08:31
Concedida a Medida Liminar
-
21/11/2022 13:51
Conclusos para despacho
-
21/11/2022 12:37
Conclusos para despacho
-
21/11/2022 11:55
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/11/2022 14:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/11/2022 13:24
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIVALDO SILVA DOS SANTOS - CPF: *09.***.*31-71 (AUTOR).
-
09/11/2022 14:32
Conclusos para despacho
-
09/11/2022 14:31
Expedição de decisão.
-
09/11/2022 14:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/11/2022 12:48
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
08/11/2022 18:07
Conclusos para decisão
-
08/11/2022 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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