TJBA - 8000502-69.2019.8.05.0081
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 08:54
Expedição de intimação.
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15/07/2025 08:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/07/2025 19:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/05/2025 11:10
Juntada de Petição de petição
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20/05/2025 01:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 22/04/2025 23:59.
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20/05/2025 01:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 11/04/2025 23:59.
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20/05/2025 01:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 22/04/2025 23:59.
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12/05/2025 13:49
Conclusos para despacho
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12/05/2025 13:48
Juntada de Certidão
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04/03/2025 05:28
Publicado Despacho em 21/02/2025.
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04/03/2025 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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19/02/2025 08:42
Expedição de intimação.
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19/02/2025 08:29
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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19/02/2025 08:26
Expedição de despacho.
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18/02/2025 17:00
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2025 19:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 24/01/2025 23:59.
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07/01/2025 13:05
Conclusos para despacho
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17/11/2024 14:04
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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30/10/2024 11:06
Expedição de ato ordinatório.
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30/10/2024 11:05
Expedição de intimação.
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30/10/2024 11:04
Expedição de intimação.
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30/10/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 11:03
Expedição de intimação.
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30/10/2024 09:28
Recebidos os autos
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30/10/2024 09:28
Juntada de Certidão
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30/10/2024 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2023 14:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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29/08/2023 14:42
Expedição de intimação.
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01/08/2023 10:06
Juntada de Petição de petição
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30/07/2023 04:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 05/05/2023 23:59.
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09/03/2023 11:00
Expedição de intimação.
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08/03/2023 11:37
Juntada de Petição de petição
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11/02/2023 19:34
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA em 10/02/2023 23:59.
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11/02/2023 19:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 10/02/2023 23:59.
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17/01/2023 06:21
Publicado Sentença em 16/12/2022.
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17/01/2023 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
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15/12/2022 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/12/2022 16:22
Expedição de intimação.
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14/12/2022 16:22
Julgado procedente em parte do pedido
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14/12/2022 16:22
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2022 16:22
Outras Decisões
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10/11/2022 13:23
Conclusos para julgamento
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10/11/2022 13:22
Expedição de intimação.
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25/10/2022 10:15
Juntada de Petição de petição
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05/10/2022 12:35
Juntada de Petição de petição
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28/09/2022 10:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 27/09/2022 23:59.
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28/09/2022 10:05
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA em 27/09/2022 23:59.
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09/09/2022 16:28
Expedição de intimação.
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06/09/2022 23:28
Publicado Despacho em 02/09/2022.
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06/09/2022 23:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
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06/09/2022 10:38
Juntada de Petição de petição
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01/09/2022 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/09/2022 15:27
Expedição de intimação.
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01/09/2022 15:27
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2022 11:10
Juntada de Petição de petição
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19/04/2022 14:18
Conclusos para despacho
-
19/04/2022 14:18
Expedição de intimação.
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19/04/2022 14:14
Expedição de intimação.
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10/11/2021 05:07
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA em 03/11/2021 23:59.
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10/11/2021 05:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 03/11/2021 23:59.
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31/10/2021 04:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 29/10/2021 23:59.
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25/10/2021 16:19
Publicado Despacho em 06/10/2021.
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25/10/2021 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
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05/10/2021 14:36
Expedição de intimação.
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05/10/2021 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/10/2021 09:31
Expedição de citação.
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05/10/2021 09:31
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2021 16:26
Juntada de Petição de petição
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19/04/2021 09:04
Conclusos para despacho
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19/04/2021 09:04
Expedição de citação.
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29/01/2021 13:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 15/12/2020 23:59:59.
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29/01/2021 00:07
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA em 25/01/2021 23:59:59.
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17/01/2021 11:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 16/11/2020 23:59:59.
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17/01/2021 01:11
Publicado Despacho em 22/10/2020.
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21/10/2020 15:51
Expedição de citação via Sistema.
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20/10/2020 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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15/10/2020 15:52
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2020 16:22
Juntada de Petição de petição
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06/11/2019 10:17
Conclusos para despacho
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06/11/2019 10:16
Juntada de petição de agravo de instrumento
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15/10/2019 00:24
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA em 11/10/2019 23:59:59.
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25/09/2019 10:40
Juntada de Certidão
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20/09/2019 01:59
Publicado Decisão em 19/09/2019.
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20/09/2019 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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18/09/2019 13:08
Expedição de decisão.
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09/08/2019 11:14
Conclusos para decisão
-
09/08/2019 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2019
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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