11/06/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 09:08

Conclusos para despacho
31/01/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 21:04

Conclusos para despacho
17/01/2024 04:13

Decorrido prazo de POLIBIO HELIO LAGO em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:07

Decorrido prazo de POLIBIO HELIO LAGO em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:36

Decorrido prazo de POLIBIO HELIO LAGO em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:20

Decorrido prazo de POLIBIO HELIO LAGO em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024 00:56

Decorrido prazo de POLIBIO HELIO LAGO em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024 00:37

Decorrido prazo de POLIBIO HELIO LAGO em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024 00:37

Decorrido prazo de POLIBIO HELIO LAGO em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 03:24

Publicado Decisão em 24/11/2023.
25/11/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0514639-84.2019.8.05.0001 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Saveiro Clube Da Bahia Advogado: Daniel Martins Telles De Macedo (OAB:BA21297) Reu: Polibio Helio Lago Advogado: Lucas Almeida Da Rocha Lago (OAB:BA43346) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D.

Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0514639-84.2019.8.05.0001 Assunto: [Locação de Imóvel, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: SAVEIRO CLUBE DA BAHIA REU: POLIBIO HELIO LAGO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos, etc.

Objetivando dirimir a controvérsia instalada na hipótese do catálogo, e convindo às ex-adversas, digam sobre a eventual viabilidade da formalização de autocomposição amigável, com a pragmática propositura de claros termos e condições, para sua imediata instrumentalização e posterior ratificação judicial da transação.

Pronunciem-se, em 15 (quinze) dias: 1.

Acerca da conveniência, pertinência e necessidade, in casu, da prolação de Decisão de Saneamento e Organização do Processo (art. 357 do CPC) ou, dada a eventual complexidade da matéria debatida nos folios, em sendo o caso de designação de Audiência Instrutória para o Saneamento Compartilhado (§§ 3º, 4º e 5º), admitir-se-á o arrolamento limitado a 03 (três) testemunhas de cada parte (§ 7º); 2.

Devendo-se proceder à instrução probatória, faculto às partes a indicação, especificação e justificação das provas que pretendam produzir.

Sendo necessária a designação da Audiência de Instrução e Julgamento, desde logo, apresentem o respectivo rol testemunhas, de 04 (quatro), no máximo (art. 357, §§ 4º e 7º c/c 450 do Estatuto Processual).

As testemunhas oportunamente arroladas, em qualquer caso, deverão ser trazidas, independentemente de Intimação (art. 455 e § 2º), ressalvada a hipótese de necessidade, justificadamente demonstrada, de realização do ato convocatório, via judicial (art. 455, § 4º).

Acresça-se que, decorrido o prazo acima assinado, no circunstancial silêncio das partes adversárias, entender-se-á que se configura, na espécie concreta dos autos, a hipótese de julgamento antecipado da lide, ou, declarado o encerramento da instrução, por Despacho ou Ato Ordinatório, seguir-se-á, consecutivamente, em ambos os casos, novo interregno prazo de 15 (quinze) dias para que apresentem seus Memoriais de Razões, devendo a Secretaria certificar o que ocorrer e, posteriormente, fazer os autos conclusos para a adequada deliberação jurisdicional.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), 20 de novembro de 2023.

Bel.

Carlos C.

R.

De Cerqueira, Jr.

Juiz de Direito Titular GVV
23/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 16:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/11/2023 08:40

Conclusos para despacho
04/05/2023 22:13

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 10:30

Conclusos para despacho
27/01/2023 20:53

Decorrido prazo de SAVEIRO CLUBE DA BAHIA em 26/01/2023 23:59.
23/01/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 16:22

Juntada de Petição de contestação
14/01/2023 03:15

Publicado Despacho em 24/11/2022.
14/01/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
23/11/2022 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2022 13:44

Expedição de carta via ar digital.
08/11/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 10:56

Conclusos para despacho
03/11/2022 20:40

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
16/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
14/06/2022 00:00

Petição
06/08/2021 00:00

Publicação
04/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/08/2021 00:00

Mero expediente
18/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
30/07/2020 00:00

Petição
03/05/2019 00:00

Publicação
02/05/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/05/2019 00:00

Assistência judiciária gratuita
20/03/2019 00:00

Concluso para Despacho
19/03/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2019

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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