TJBA - 0302946-83.2015.8.05.0274
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Vitoria da Conquista
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD.
DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0302946-83.2015.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Ana Clara Bomfim Cardoso Advogado: Rafael Santos Leite (OAB:BA70744) Executado: Marcelo Lima Cardoso Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: SENTENÇA PROCESSO: 0302946-83.2015.8.05.0274.
Houve a morte do Executado Marcelo Lima Cardoso, conforme informação repassada à Oficiala de Justiça pela representante legal da Alimentanda ao ID 426284426.
Conforme manifestação do MP retro, a obrigação alimentar é personalíssima, e se extingue com o falecimento do Alimentante.
Débitos alimentares não quitados em vida pelo devedor poderão ser cobrados do espólio, no inventário.
Ante o exposto, acolho a manifestação do Ministério Público e extingo o presente feito, em virtude da morte do Executado, cabendo à Exequente, se for o caso, habilitar o seu crédito alimentar junto ao inventário.
Sem custas e honorários advocatícios, em razão da parte autora ser beneficiária da assistência judiciária gratuita.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando baixa.
VITORIA DA CONQUISTA, BA, 29 de outubro de 2024.
Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito -
09/09/2022 10:55
Juntada de Petição de petição
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16/08/2022 12:07
Conclusos para despacho
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16/08/2022 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
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08/06/2022 02:44
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2022 02:44
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 00:00
Remetido ao PJE
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16/12/2021 00:00
Mero expediente
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19/09/2019 00:00
Publicação
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03/09/2019 00:00
Mero expediente
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12/09/2018 00:00
Petição
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16/03/2018 00:00
Petição
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25/04/2017 00:00
Publicação
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17/04/2017 00:00
Mero expediente
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26/03/2017 00:00
Petição
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25/11/2015 00:00
Documento
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17/11/2015 00:00
Documento
-
13/10/2015 00:00
Publicação
-
13/10/2015 00:00
Publicação
-
28/09/2015 00:00
Mero expediente
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17/06/2015 00:00
Mero expediente
-
02/06/2015 00:00
Documento
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02/06/2015 00:00
Petição
-
02/06/2015 00:00
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2015
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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