13/06/2025 11:42

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS PORTUGAL em 11/03/2025 23:59.
02/06/2025 08:26

Conclusos para despacho
02/06/2025 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 485033618
22/02/2025 15:32

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.
22/02/2025 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 09:40

Expedição de despacho.
07/02/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8009830-07.2024.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Eduardo Santos Portugal Advogado: Paulo Ruber Franco Filho (OAB:BA43531) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.

Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.

Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº: 8009830-07.2024.8.05.0256 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: AUTOR: EDUARDO SANTOS PORTUGAL Réu: REU: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc...

Custas ao final.

Reservo-me para apreciar o pedido liminar, após o decurso do prazo de defesa.

Cite-se para que tome conhecimento dos termos da ação e a conteste, querendo, no prazo de lei, sob pena de revelia, constando no mandado ou no meio próprio de citação/intimação, as advertências legais.

I. e C.

Teixeira de Freitas, BA. 1 de novembro de 2024.

RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito
01/11/2024 14:28

Expedição de despacho.
01/11/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 00:36

Conclusos para decisão
01/11/2024 00:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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