TJBA - 8138355-30.2023.8.05.0001
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8138355-30.2023.8.05.0001 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rosita Alvares Diniz Goncalves Advogado: Marcelo De Castro Carrera (OAB:BA17557) Requerente: Joao Carlos Pereira Alvares Advogado: Marcelo De Castro Carrera (OAB:BA17557) Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Custos Legis: Estado Da Bahia Custos Legis: Municipio De Salvador Custos Legis: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8138355-30.2023.8.05.0001 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) Polo Ativo REQUERENTE: ROSITA ALVARES DINIZ GONCALVES, JOAO CARLOS PEREIRA ALVARES Polo Passivo ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se a(s) parte(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diligencie(m) o devido recolhimento das Custas Processuais Remanescentes, determinado na Sentença, conforme elaboração do cálculo para a cobrança das custas processuais, realizado pelo Sistema de Custas Remanescentes – SCR, do TJBA, com base na Tabela de Custas, estabelecida pela Lei Estadual nº 12.373/2011, que dispõem sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, da taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário e da taxa de fiscalização judiciária.
O Cálculo das Custas Processuais e DAJE - Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial, apresentados, discriminam especificamente os valores a serem pagos.
Salvador (BA), 26 de agosto de 2024 ANNA VICTORIA RIBEIRO PINTO DA SILVA (assinatura digital) -
04/11/2024 07:36
Baixa Definitiva
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04/11/2024 07:36
Arquivado Definitivamente
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01/11/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2024 04:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2024 23:59.
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22/10/2024 21:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 21:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
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07/10/2024 12:51
Juntada de Certidão
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07/10/2024 12:50
Transitado em Julgado em 07/10/2024
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13/09/2024 19:17
Juntada de Petição de petição
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13/09/2024 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/09/2024 11:15
Juntada de Petição de petição
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06/09/2024 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2024 08:37
Juntada de Petição de petição
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27/08/2024 09:32
Juntada de Petição de petição
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26/08/2024 14:15
Juntada de Certidão
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26/08/2024 14:14
Desentranhado o documento
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26/08/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
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26/08/2024 14:07
Juntada de Certidão
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26/08/2024 14:00
Expedição de sentença.
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20/06/2024 08:45
Juntada de Petição de CIENTE
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19/06/2024 13:09
Expedição de sentença.
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19/06/2024 11:31
Julgado procedente o pedido
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27/02/2024 15:36
Conclusos para julgamento
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26/02/2024 15:46
Juntada de Petição de parecer_8138355_30.2023.8.05.0001_Testamento Público_Homologação
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23/02/2024 14:05
Expedição de despacho.
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21/02/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
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26/01/2024 00:36
Decorrido prazo de ROSITA ALVARES DINIZ GONCALVES em 25/01/2024 23:59.
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26/01/2024 00:36
Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA ALVARES em 25/01/2024 23:59.
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17/01/2024 05:07
Decorrido prazo de ROSITA ALVARES DINIZ GONCALVES em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 05:07
Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA ALVARES em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 05:07
Decorrido prazo de ROSITA ALVARES DINIZ GONCALVES em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 05:07
Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA ALVARES em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 02:03
Decorrido prazo de ROSITA ALVARES DINIZ GONCALVES em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 02:03
Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA ALVARES em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 01:41
Decorrido prazo de ROSITA ALVARES DINIZ GONCALVES em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 01:41
Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA ALVARES em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 01:40
Decorrido prazo de ROSITA ALVARES DINIZ GONCALVES em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 01:40
Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA ALVARES em 18/12/2023 23:59.
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11/12/2023 11:55
Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.
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11/12/2023 11:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
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23/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8138355-30.2023.8.05.0001 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rosita Alvares Diniz Goncalves Advogado: Marcelo De Castro Carrera (OAB:BA17557) Requerente: Joao Carlos Pereira Alvares Advogado: Marcelo De Castro Carrera (OAB:BA17557) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8138355-30.2023.8.05.0001 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) Polo Ativo REQUERENTE: ROSITA ALVARES DINIZ GONCALVES, JOAO CARLOS PEREIRA ALVARES Plo Passivo ATO ORDINATÓRIO Em face da Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário Nº 3449, de 09 de novembro de 2023, Art 4º, §3º, o qual confere aos Diretores e Servidores do 1º Cartório Integrado de Sucessões da Comarca de Salvador, a redistribuição dos feitos, independentemente de decisão, proceda-se esta secretaria o seu devido encaminhamento à 5ª Vara de Sucessões, Órfão e Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador.
Salvador (BA), 21 de novembro de 2023 Bel.
José Antonio Santos Sena Diretor de Movimentação (assinatura digital) -
22/11/2023 17:01
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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21/11/2023 21:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/11/2023 21:03
Expedição de ato ordinatório.
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21/11/2023 21:03
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 13:53
Juntada de Petição de petição
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18/11/2023 11:46
Decorrido prazo de ROSITA ALVARES DINIZ GONCALVES em 17/11/2023 23:59.
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18/11/2023 11:46
Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA ALVARES em 17/11/2023 23:59.
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18/11/2023 11:16
Decorrido prazo de ROSITA ALVARES DINIZ GONCALVES em 17/11/2023 23:59.
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18/11/2023 11:16
Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA ALVARES em 17/11/2023 23:59.
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04/11/2023 14:57
Publicado Despacho em 23/10/2023.
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04/11/2023 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
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19/10/2023 22:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/10/2023 15:23
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2023 13:59
Conclusos para despacho
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16/10/2023 09:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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