TJBA - 0518529-65.2018.8.05.0001

1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UILIANE FRANCA TORRES DE JESUS

CPF *60.***.*95-95

TARCISIO FRANCA FIGUEIREDO

T.F.F

Advogados

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB: 27022/BA

CPF *99.***.*26-49

DIEGO PEIXOTO DOS SANTOS

OAB: 45874/BA

CPF *31.***.*86-90

ARRUAIRES BEZERRA DE LIMA

OAB: 33886/BA

Polo Passivo

Partes

EDUCA MAIS BRASIL TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA

CNPJ: 17.820.400/0001-46

INSTITUTO EDUCACIONAL RAMO DA VIDEIRA LTDA

CNPJ: 09.091.412/0001-59

Advogados

JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO

OAB: 40714/BA

CPF *48.***.*89-69

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA

OAB: 14144/BA

CPF *79.***.*63-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 08:37

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2025 20:06

    Decorrido prazo de UILIANE FRANCA TORRES DE JESUS em 26/06/2025 23:59.

  • 28/06/2025 20:06

    Decorrido prazo de T.F.F em 26/06/2025 23:59.

  • 28/06/2025 20:06

    Decorrido prazo de EDUCA MAIS BRASIL TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA em 26/06/2025 23:59.

  • 28/06/2025 20:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL RAMO DA VIDEIRA LTDA em 26/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 09:21

    Juntada de Petição de 0518529_65.2018.8.05.0001_cumprimento de sentença

  • 01/06/2025 07:32

    Publicado Intimação em 30/05/2025.

  • 01/06/2025 07:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

  • 28/05/2025 10:17

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 10:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502565811

  • 28/05/2025 10:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502565811

  • 28/05/2025 10:16

    Expedição de intimação.

  • 28/05/2025 10:15

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 09:36

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 27/05/2025 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2025 11:37

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2025 11:36

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 11:33

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2024 04:14

    Decorrido prazo de UILIANE FRANCA TORRES DE JESUS em 26/11/2024 23:59.

  • 28/11/2024 08:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL RAMO DA VIDEIRA LTDA em 26/11/2024 23:59.

  • 28/11/2024 02:26

    Decorrido prazo de EDUCA MAIS BRASIL TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA em 26/11/2024 23:59.

  • 28/11/2024 00:41

    Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

  • 28/11/2024 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0518529-65.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Uiliane Franca Torres De Jesus Advogado: Diego Peixoto Dos Santos (OAB:BA45874) Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022) Advogado: Arruaires Bezerra De Lima (OAB:BA33886) Executado: Educa Mais Brasil Tecnologia Educacional Ltda Advogado: Jose Antonio Dos Santos Neto (OAB:BA40714) Executado: Instituto Educacional Ramo Da Videira Ltda Advogado: Jose Antonio Dos Santos Neto (OAB:BA40714) Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

    Processo nº: 0518529-65.2018.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: APELANTE: UILIANE FRANCA TORRES DE JESUS Polo Passivo: APELADO: EDUCA MAIS BRASIL TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, INSTITUTO EDUCACIONAL RAMO DA VIDEIRA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze) dias.

    No silêncio, certifique-se o recolhimento das custas remanescentes, e, em caso negativo, intime-se a parte devedora para quitar o débito, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado, de outro modo, arquive-se.

    Salvador, 26 de julho de 2024.

    Assinado eletronicamente

  • 30/10/2024 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 02:27

    Decorrido prazo de UILIANE FRANCA TORRES DE JESUS em 20/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 02:27

    Decorrido prazo de EDUCA MAIS BRASIL TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA em 20/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 02:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL RAMO DA VIDEIRA LTDA em 20/08/2024 23:59.

  • 05/08/2024 02:34

    Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2024.

  • 05/08/2024 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

  • 29/07/2024 11:13

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 26/07/2024 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 10:00

    Recebidos os autos

  • 26/07/2024 10:00

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 14:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 06/10/2023 10:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/09/2023 23:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL RAMO DA VIDEIRA LTDA em 28/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 20:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL RAMO DA VIDEIRA LTDA em 28/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 13:24

    Decorrido prazo de UILIANE FRANCA TORRES DE JESUS em 28/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 13:24

    Decorrido prazo de EDUCA MAIS BRASIL TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA em 28/09/2023 23:59.

  • 17/09/2023 03:32

    Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.

  • 17/09/2023 03:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023

  • 01/09/2023 11:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2023 11:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 11:47

    Processo Reativado

  • 09/08/2023 16:22

    Decorrido prazo de EDUCA MAIS BRASIL TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA em 08/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 01:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL RAMO DA VIDEIRA LTDA em 08/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 18:46

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/07/2023 00:20

    Remessa dos Autos à Central de Custas

  • 28/07/2023 00:20

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2023 07:23

    Publicado Sentença em 17/07/2023.

  • 18/07/2023 07:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 14/07/2023 15:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/07/2023 23:31

    Homologada a Transação

  • 13/07/2023 23:31

    Homologado o pedido

  • 30/11/2022 10:34

    Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

  • 30/11/2022 10:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 25/11/2022 13:13

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2022 15:11

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 08/11/2022 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 14:27

    Comunicação eletrônica

  • 19/10/2022 14:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 09/10/2022 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2022 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 15/08/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/08/2022 00:00

    Petição

  • 09/08/2022 00:00

    Petição

  • 03/08/2022 00:00

    Publicação

  • 01/08/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/07/2022 00:00

    Mero expediente

  • 28/07/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 28/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/05/2022 00:00

    Publicação

  • 24/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 17/01/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/01/2022 00:00

    Petição

  • 09/12/2021 00:00

    Documento

  • 09/12/2021 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 09/12/2021 00:00

    Petição

  • 13/11/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/11/2021 00:00

    Publicação

  • 09/11/2021 00:00

    Petição

  • 08/11/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/11/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/11/2021 00:00

    Expedição de Carta

  • 03/11/2021 00:00

    Expedição de Carta

  • 03/11/2021 00:00

    Expedição de Carta

  • 02/11/2021 00:00

    Mero expediente

  • 19/10/2021 00:00

    Petição

  • 30/09/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 29/09/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/08/2020 00:00

    Petição

  • 09/05/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/05/2020 00:00

    Petição

  • 08/05/2020 00:00

    Petição

  • 05/05/2020 00:00

    Publicação

  • 30/04/2020 00:00

    Expedição de Carta

  • 30/04/2020 00:00

    Expedição de Carta

  • 30/04/2020 00:00

    Expedição de Carta

  • 30/04/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/04/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/04/2020 00:00

    Mero expediente

  • 29/04/2020 00:00

    Audiência Designada

  • 29/04/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/04/2020 00:00

    Petição

  • 05/03/2020 00:00

    Petição

  • 29/02/2020 00:00

    Publicação

  • 27/02/2020 00:00

    Expedição de Carta

  • 27/02/2020 00:00

    Expedição de Carta

  • 27/02/2020 00:00

    Expedição de Carta

  • 27/02/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/02/2020 00:00

    Liminar

  • 04/12/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/11/2019 00:00

    Petição

  • 17/10/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 11/10/2019 00:00

    Petição

  • 11/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/10/2019 00:00

    Publicação

  • 01/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/09/2019 00:00

    Mero expediente

  • 29/11/2018 00:00

    Petição

  • 26/11/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 02/10/2018 00:00

    Petição

  • 28/09/2018 00:00

    Petição

  • 18/09/2018 00:00

    Publicação

  • 14/09/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/09/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 16/08/2018 00:00

    Petição

  • 12/07/2018 00:00

    Publicação

  • 10/07/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/06/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/06/2018 00:00

    Petição

  • 19/06/2018 00:00

    Petição

  • 07/06/2018 00:00

    Petição

  • 07/06/2018 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 05/06/2018 00:00

    Petição

  • 25/04/2018 00:00

    Publicação

  • 20/04/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 20/04/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 20/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/04/2018 00:00

    Liminar

  • 04/04/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 04/04/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/04/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2018

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8066222-56.2024.8.05.0000

Clodoaldo Rocha Novais

Eduardo Abenhaim

Advogado: Claudio Lima Filgueiras

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/10/2024 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0500217-95.2018.8.05.0274

Municipio de Vitoria da Conquista

Antonio Carlos de Jesus Bramont

Advogado: Tairone Ferraz Porto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/01/2018 14:33

Exibir Processo

Processo nº 8020555-20.2019.8.05.0001

Banco Cruzeiro do Sul S/A-Em Liquidacao ...

Lucia Maria Telesforo Goes

Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/07/2019 15:49

Exibir Processo

Processo nº 8000141-30.2024.8.05.0064

Rosimeire Dias de Jesus

Localiza Rent a Car SA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/01/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0518529-65.2018.8.05.0001

Uiliane Franca Torres de Jesus

Instituto Educacional Ramo da Videira Lt...

Advogado: Jose Antonio dos Santos Neto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/10/2023 14:05

Exibir Processo