14/07/2025 18:56

Recebidos os autos
14/07/2025 18:56

Juntada de Certidão dd2g
14/07/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/02/2025 14:13

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:46

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:10

Juntada de Petição de contra-razões
28/01/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 11:53

Expedição de intimação.
21/01/2025 19:16

Juntada de Petição de apelação
21/01/2025 11:04

Expedição de intimação.
20/01/2025 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 14:23

Conclusos para decisão
10/01/2025 14:23

Conclusos para decisão
13/12/2024 09:42

Juntada de Petição de apelação
11/12/2024 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
26/11/2024 13:59

Expedição de intimação.
26/11/2024 13:59

Expedição de intimação.
26/11/2024 11:32

Embargos de Declaração Acolhidos
18/11/2024 14:47

Conclusos para decisão
18/11/2024 14:47

Conclusos para decisão
18/11/2024 13:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
12/11/2024 01:09

Decorrido prazo de RITA EMANUELLY RORIZ PEREIRA em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000600-91.2023.8.05.0185 Termo Circunstanciado Jurisdição: Palmas De Monte Alto Autor Do Fato: Roberto Carlos Almeida Neves Advogado: Beatriz Teixeira Vidal Leao (OAB:BA80451) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Vitima: Rozilma Almeida Neves Soares Nascimento Advogado: Rita Emanuelly Roriz Pereira (OAB:BA77356) Terceiro Interessado: Dt Palmas De Monte Alto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000600-91.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): AUTOR DO FATO: ROBERTO CARLOS ALMEIDA NEVES Advogado(s): BEATRIZ TEIXEIRA VIDAL LEAO (OAB:BA80451) SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência, em epígrafe, instaurado para apurar a prática da infração penal de ação penal privada e condicionada a representação.

Verifica-se parecer ministerial no ID 470903552, requereu pelo arquivamento, por ausência de justa causa para o prosseguimento da persecução penal.

Isso Posto, DETERMINO o arquivamento dos autos.

Ciência ao Ministério Público.

P.

I.

C.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas necessárias e baixa no sistema.

Fica dispensada a intimação do suposto autor do fato.

Sem custas.

PALMAS DE MONTE ALTO/BA.

Datado e assinado eletronicamente.

ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES JUIZ DE DIREITO
01/11/2024 11:00

Expedição de intimação.
31/10/2024 19:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2024 16:46

Determinado o Arquivamento
25/10/2024 16:07

Conclusos para julgamento
25/10/2024 16:06

Conclusos para julgamento
25/10/2024 15:54

Juntada de Petição de 8000600_91.2023.8.05.0185_TC _ART. 147 CP_ ARQUI
20/09/2024 04:23

Publicado Intimação em 12/09/2024.
20/09/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
20/09/2024 04:22

Publicado Intimação em 12/09/2024.
20/09/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 16:34

Expedição de intimação.
05/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:03

Conclusos para despacho
21/08/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:44

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 20/08/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO, #Não preenchido#.
20/08/2024 12:43

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 09/07/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO, #Não preenchido#.
07/08/2024 19:40

Publicado Intimação em 23/07/2024.
07/08/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
07/08/2024 19:40

Publicado Intimação em 23/07/2024.
07/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
07/08/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 11:01

Juntada de Petição de certidão
07/08/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 11:00

Juntada de Petição de certidão
07/08/2024 00:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
03/08/2024 00:55

Decorrido prazo de BEATRIZ TEIXEIRA VIDAL LEAO em 02/08/2024 23:59.
23/07/2024 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 10:25

Juntada de Petição de certidão
19/07/2024 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2024 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2024 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2024 14:08

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 20/08/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO, #Não preenchido#.
19/07/2024 14:05

Expedição de intimação.
19/07/2024 14:05

Expedição de intimação.
19/07/2024 14:04

Expedição de intimação.
19/07/2024 14:03

Expedição de intimação.
19/07/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 08:56

Conclusos para despacho
16/07/2024 08:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/06/2024 13:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
06/06/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 10:09

Juntada de Petição de certidão
06/06/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 10:07

Juntada de Petição de certidão
04/06/2024 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2024 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2024 14:59

Audiência Conciliação designada conduzida por 09/07/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO, #Não preenchido#.
04/06/2024 14:56

Expedição de intimação.
04/06/2024 14:54

Expedição de intimação.
04/06/2024 14:54

Expedição de intimação.
04/06/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:12

Conclusos para despacho
12/03/2024 13:12

Conclusos para despacho
11/03/2024 22:20

Audiência Conciliação realizada conduzida por 11/03/2024 12:30 em/para VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO, #Não preenchido#.
08/03/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 14:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
18/02/2024 14:50

Publicado Intimação em 19/02/2024.
18/02/2024 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
18/02/2024 14:47

Publicado Intimação em 19/02/2024.
18/02/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
18/02/2024 14:47

Publicado Intimação em 19/02/2024.
18/02/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
18/02/2024 04:47

Publicado Intimação em 19/02/2024.
18/02/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 10:51

Juntada de Petição de certidão
16/02/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 10:49

Juntada de Petição de certidão
15/02/2024 10:20

Audiência Conciliação designada para 11/03/2024 12:30 VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO.
15/02/2024 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2024 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2024 10:13

Expedição de intimação.
15/02/2024 10:13

Expedição de intimação.
15/02/2024 10:12

Expedição de intimação.
15/02/2024 10:10

Expedição de intimação.
07/02/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2023 17:04

Publicado Intimação em 10/08/2023.
17/09/2023 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023
14/09/2023 11:17

Conclusos para despacho
14/09/2023 10:49

Audiência INSTRUÇÃO realizada para 14/09/2023 09:00 VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO.
18/08/2023 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 08:51

Juntada de Petição de certidão
18/08/2023 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 08:51

Juntada de Petição de certidão
18/08/2023 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 08:50

Juntada de Petição de certidão
18/08/2023 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 08:43

Juntada de Petição de certidão
15/08/2023 23:26

Publicado Intimação em 17/07/2023.
15/08/2023 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
11/08/2023 11:22

Juntada de Petição de CIENTE
10/08/2023 15:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/08/2023 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2023 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2023 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2023 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2023 11:13

Audiência INSTRUÇÃO designada para 14/09/2023 09:00 VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO.
09/08/2023 11:09

Expedição de intimação.
09/08/2023 11:09

Expedição de intimação.
09/08/2023 11:09

Expedição de intimação.
09/08/2023 11:09

Expedição de intimação.
09/08/2023 11:02

Expedição de intimação.
09/08/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:24

Conclusos para despacho
08/08/2023 11:36

Audiência INSTRUÇÃO realizada para 08/08/2023 08:00 VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO.
24/07/2023 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 11:17

Juntada de Petição de certidão
24/07/2023 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 11:15

Juntada de Petição de certidão
19/07/2023 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2023 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2023 10:27

Juntada de Petição de CIENTE
14/07/2023 08:44

Audiência INSTRUÇÃO designada para 08/08/2023 08:00 VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO.
14/07/2023 08:44

Expedição de intimação.
14/07/2023 08:43

Expedição de intimação.
14/07/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2023 08:42

Expedição de intimação.
10/07/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:16

Conclusos para despacho
20/06/2023 13:28

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
14/06/2023 09:39

Expedição de intimação.
14/06/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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