06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0501303-95.2016.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Interessado: Diana Leite Da Silva Advogado: Filipe Santos Gomes (OAB:BA32710) Interessado: Municipio De Jacobina Advogado: Alessa Jambeiro Vilas Boas (OAB:BA53727) Advogado: Lucas Araujo Dias (OAB:BA50226) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3621-1481, Jacobina-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0501303-95.2016.8.05.0137 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: DIANA LEITE DA SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DE JACOBINA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o quanto determina o art. 1º, IV, alínea "a", da Instrução Normativa - PRES.

Nº 01, de 18 de fevereiro de 2019, ficam intimadas as partes do inteiro teor do ofício de requisição de pagamento ao ente devedor (id 419493134) para, querendo, emitir manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, ficando cientes de que decorrido esse prazo, iniciar-se-á a contagem de prazo para o referido pagamento.

Ato contínuo, decorrido o prazo acima mencionado fica disponibilizado o Ofício de Precatório id 419505821 à parte credora, através de seu causídico, para adoção das medidas necessárias ao protocolamento no PJE Segundo Grau, observando a disciplina do Decreto Judiciário do TJBA nº 106, de 28.02.2023.

Jacobina/BA, 17 de novembro de 2023.

Márcia Regina de Jesus Diretor(a) de Secretaria
25/09/2022 06:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 22/09/2022 23:59.
31/08/2022 11:26

Conclusos para despacho
26/08/2022 11:32

Decorrido prazo de DIANA LEITE DA SILVA em 24/08/2022 23:59.
20/08/2022 15:46

Publicado Intimação em 29/07/2022.
20/08/2022 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
19/08/2022 15:40

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
28/07/2022 13:55

Expedição de intimação.
28/07/2022 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 11:43

Recebidos os autos
19/07/2022 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/01/2022 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/01/2022 14:59

Juntada de informação
29/07/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
29/07/2021 00:00

Petição
22/07/2021 00:00

Publicação
20/07/2021 00:00

Petição
11/06/2021 00:00

Publicação
09/06/2021 00:00

Improcedência
24/04/2021 00:00

Petição
04/11/2020 00:00

Petição
25/04/2020 00:00

Petição
22/04/2019 00:00

Petição
04/04/2019 00:00

Publicação
01/04/2019 00:00

Mero expediente
31/03/2019 00:00

Petição
06/04/2018 00:00

Petição
22/03/2017 00:00

Petição
18/03/2017 00:00

Publicação
11/10/2016 00:00

Petição
25/08/2016 00:00

Publicação
16/08/2016 00:00

Antecipação de tutela

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2016

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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