24/01/2025 01:10

Decorrido prazo de FABRICIO PEREIRA DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.
13/12/2024 08:31

Juntada de Certidão
09/12/2024 09:06

Baixa Definitiva
09/12/2024 09:06

Arquivado Definitivamente
08/12/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA
02/12/2024 16:09

Expedição de Ofício.
02/12/2024 16:09

Expedição de Ofício.
02/12/2024 15:47

Expedição de ato ordinatório.
02/12/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:47

Expedição de ato ordinatório.
02/12/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:33

Julgado improcedente o pedido
30/11/2024 08:56

Decorrido prazo de PAULO VINICIUS DA SILVA MEDEIROS em 12/11/2024 23:59.
30/11/2024 08:47

Decorrido prazo de PAULO VINICIUS DA SILVA MEDEIROS em 12/11/2024 23:59.
28/11/2024 20:37

Publicado Despacho em 07/11/2024.
28/11/2024 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
14/11/2024 12:57

Conclusos para julgamento
14/11/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0523441-71.2019.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Fabricio Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: Reginaldo Barreto Da Silva Terceiro Interessado: Anderson Guerreiro Nunes Oliveira Reu: Paulo Vinicius Da Silva Medeiros Advogado: Leandro Nascimento Da Silva (OAB:BA34519) Testemunha: Sd Pm Wellington Lima De Sousa - Cad 30.527.554-8 - 11ª Cipm Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0523441-71.2019.8.05.0001 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia REU: PAULO VINICIUS DA SILVA MEDEIROS e outros (2) DESPACHO Intime-se a defesa constituída do acusado Paulo Vinicius para que apresente as alegações finais no prazo legal, sob pena de declaração de abandono da causa pelo causídico.

Salvador/BA, 30 de outubro de 2024.

BERNARDO MÁRIO DANTAS LUBAMBO Juiz de Direito
02/11/2024 18:16

Decorrido prazo de FABRICIO PEREIRA DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:24

Conclusos para despacho
21/10/2024 17:54

Juntada de Petição de alegações finais
17/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:16

Expedição de ato ordinatório.
17/10/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:06

Juntada de Petição de Documento_1
09/10/2024 11:56

Expedição de ato ordinatório.
09/10/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:55

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 01:18

Mandado devolvido Negativamente
26/09/2024 09:05

Juntada de Termo de audiência
26/09/2024 07:00

Expedição de ato ordinatório.
26/09/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:59

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 24/09/2024 09:30 em/para 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
18/09/2024 01:23

Mandado devolvido Positivamente
14/09/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
14/08/2024 10:36

Expedição de Mandado.
13/08/2024 13:58

Desentranhado o documento
13/08/2024 13:58

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo de audiência
13/08/2024 13:57

Juntada de Termo de audiência
13/08/2024 13:54

Expedição de Mandado.
02/08/2024 13:52

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 24/09/2024 09:30 em/para 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
30/07/2024 12:10

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 30/07/2024 10:00 em/para 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
30/07/2024 12:08

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 30/07/2024 10:00 em/para 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
30/07/2024 11:48

Expedição de Ofício.
30/07/2024 10:45

Juntada de Petição de procuração
18/07/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
17/07/2024 01:22

Mandado devolvido Negativamente
17/07/2024 01:22

Mandado devolvido Negativamente
10/07/2024 14:24

Expedição de Mandado.
10/07/2024 14:24

Expedição de Mandado.
10/07/2024 14:23

Expedição de Mandado.
10/07/2024 14:23

Expedição de Mandado.
10/07/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:16

Juntada de Petição de carta precatória
04/07/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:47

Juntada de Petição de carta precatória
14/06/2024 09:33

Juntada de Certidão
04/06/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
31/05/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
31/05/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente
24/05/2024 14:17

Expedição de Carta precatória.
24/05/2024 10:53

Desentranhado o documento
24/05/2024 10:53

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta precatória.
24/05/2024 10:49

Expedição de Mandado.
24/05/2024 10:45

Expedição de Mandado.
24/05/2024 10:42

Expedição de Mandado.
24/05/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 10:01

Expedição de Ofício.
03/04/2024 01:30

Decorrido prazo de PAULO VINICIUS DA SILVA MEDEIROS em 01/04/2024 23:59.
12/03/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:00

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 30/07/2024 10:00 em/para 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
11/03/2024 09:44

Conclusos para decisão
09/03/2024 13:03

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 16:21

Expedição de ato ordinatório.
07/03/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 17:14

Conclusos para despacho
17/10/2023 12:02

Desentranhado o documento
17/10/2023 12:02

Cancelada a movimentação processual
11/10/2023 12:48

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
15/09/2023 15:58

Juntada de Certidão
15/09/2023 13:31

Expedição de Carta precatória.
15/09/2023 11:13

Juntada de Certidão
06/09/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2023 09:27

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/04/2023 23:59.
03/06/2023 02:48

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/05/2023 23:59.
29/05/2023 16:18

Conclusos para despacho
28/05/2023 21:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/04/2023 23:59.
02/05/2023 12:45

Expedição de ato ordinatório.
02/05/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 15:45

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/02/2023 23:59.
28/03/2023 14:34

Expedição de ato ordinatório.
28/03/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 19:03

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/03/2023 23:59.
27/03/2023 18:40

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/03/2023 23:59.
17/03/2023 11:04

Expedição de ato ordinatório.
17/03/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 22:01

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/02/2023 23:59.
14/02/2023 07:36

Expedição de ato ordinatório.
14/02/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 11:39

Expedição de ato ordinatório.
30/01/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 03:30

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/01/2023 23:59.
12/01/2023 14:11

Expedição de ato ordinatório.
16/12/2022 11:47

Expedição de ato ordinatório.
16/12/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 22:02

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/11/2022 23:59.
20/10/2022 15:54

Expedição de ato ordinatório.
20/10/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 15:53

Comunicação eletrônica
20/10/2022 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
23/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
23/09/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/06/2022 00:00

Expedição de Certidão
15/06/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/06/2022 00:00

Mandado
29/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
28/04/2022 00:00

Petição
07/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
07/04/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/04/2022 00:00

Mero expediente
22/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
22/03/2022 00:00

Parecer do Ministério Público
22/03/2022 00:00

Petição
27/01/2022 00:00

Expedição de Certidão
17/01/2022 00:00

Expedição de Certidão
17/01/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/11/2020 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
16/02/2020 00:00

Expedição de Certidão
06/02/2020 00:00

Expedição de Certidão
06/02/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
17/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
07/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
07/11/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
30/09/2019 00:00

Expedição de Certidão
24/09/2019 00:00

Expedição de Certidão
20/09/2019 00:00

Expedição de Certidão
19/09/2019 00:00

Mero expediente
18/09/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
15/09/2019 00:00

Petição
14/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
14/08/2019 00:00

Mandado
03/06/2019 00:00

Expedição de Mandado
03/06/2019 00:00

Expedição de Mandado
03/06/2019 00:00

Expedição de Ofício
03/06/2019 00:00

Expedição de Ofício
03/06/2019 00:00

Expedição de Ofício
03/06/2019 00:00

Expedição de Ofício
31/05/2019 00:00

Denúncia
31/05/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
31/05/2019 00:00

Expedição de documento
27/05/2019 00:00

Mero expediente
22/05/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
22/05/2019 00:00

Petição
22/05/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2019

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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