28/04/2025 13:47

Baixa Definitiva
28/04/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 13:45

Expedição de intimação.
28/04/2025 13:45

Transitado em Julgado em 28/04/2025
23/04/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 01:32

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 28/11/2024 23:59.
17/01/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 14:33

Juntada de Petição de certidão
09/11/2024 18:21

Publicado Intimação em 05/11/2024.
09/11/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 0000493-07.2008.8.05.0155 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macarani Autor: Banco Finasa S/a Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Reu: Antonio Marcos Silva Teixeira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000493-07.2008.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: BANCO FINASA S/A Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB:BA25579-A) REU: ANTONIO MARCOS SILVA TEIXEIRA Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Trata-se de Ação de Busca e Apreensão em que foi convertida em Ação de depósito com a Execução do título, ajuizada pelo BANCO FINASA S/A, devidamente qualificado, através de advogado constituído, em face do ANTONIO MARCOS SILVA TEIXEIRA, também qualificado.

Foi proferida sentença no id nº 29572053, julgando procedente a ação, determinando ao réu que restitua à parte autora o bem descrito na inicial ou o equivalente em dinheiro, devidamente corrigido monetariamente, acrescidos de juros.

Consignou-se que, em caso de não cumprimento espontâneo da ordem, deveria ser executado o título judicial, nos mesmos autos.

Oficiado ao Detran para que informe sobre o bem em litígio, foi acostado aos autos ofício resposta, indicando que o órgão não sabe o paradeiro da motocicleta, conforme id nº 29572059.

Intimado o requerido para ciência e cumprimento da sentença, foi certificado no id nº 29572062, que o mesmo não foi encontrado, tendo em vista que está residindo na cidade de Belo Horizonte.

Posteriormente, a parte autora requereu o prosseguimento da fase de cumprimento de sentença, conforme id nº 29572072, com a devida intimação do requerido para realizar o pagamento.

Requereu ainda, expedição de mandado de penhora e avaliação do bem.

Deferido o pedido, determinando-se a citação do executado para pagamento, devendo o autor juntar planilha de cálculos atualizada e arcar com as custas para cumprimento do mandado de execução.

Considerando o lapso temporal, devidamente intimada, a parte autora requereu o arquivamento provisório do feito.

Determinada a suspensão da execução, conforme id nº 186986038.

A parte autora juntou planilha atualizada do débito e requereu o prosseguimento do feito, id nº 190368448.

Posteriormente, requereu consulta e consequente penhora, via sistema Bacenjud, conforme id nº 190369812.

Intimada para arcar com as custas de diligências, decorreu o prazo da parte autora sem manifestação, id nº 225511288.

Juntou aos autos, o autor, comprovante de recolhimento de custas, pugnando pelo prosseguimento do feito.

Diante do lapso temporal, intimado o exequente, para atualizar a dívida, efetuando os cálculos, bem como arcar corretamente com o pagamento das custas de diligência do SISBAJUD.

Planilha de cálculos atualizados juntado pelo exequente no id nº 393694974.

No petitório id nº 455160973, o exequente informou que está em vias de composição extrajudicial com o executado, não possuindo mais interesse na continuidade do feito, requerendo a desistência da ação.

Vieram os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Compulsando os autos, verifico que a petição retromencionada da parte exequente, id nº 455160973, indica que as partes estão em vias de composição extrajudicial, reconhecendo o autor a falta de interesse no prosseguimento do feito, requerendo a desistência da ação.

Isto posto, HOMOLOGO a desistência da ação para que surta todos os efeitos jurídicos e legais, e DECLARO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC.

Recolhidas as custas, determino eventual desbloqueio do bem em litígio, através do sistemas RENAJUD, bem como seja oficiado ao DETRAN, solicitando o desbloqueio judicial do bem.

DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E OFÍCIO A ESTA DECISÃO.

Sem custas.

Publique-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, após o trânsito em julgado.

Macarani, datado e assinado digitalmente.

Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito
01/11/2024 09:50

Expedição de intimação.
13/10/2024 11:17

Extinto o processo por desistência
26/07/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 15:27

Conclusos para despacho
13/06/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 01:54

Publicado Intimação em 05/06/2023.
12/06/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
02/06/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 09:04

Conclusos para despacho
23/08/2022 08:55

Expedição de Certidão.
19/08/2022 10:07

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 08/08/2022 23:59.
17/08/2022 12:10

Publicado Intimação em 29/07/2022.
17/08/2022 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
28/07/2022 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2022 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 09:54

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 30/05/2022 23:59.
13/05/2022 11:30

Publicado Intimação em 06/05/2022.
13/05/2022 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 16:26

Conclusos para despacho
05/05/2022 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 09:28

Juntada de Petição de petição
27/03/2022 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2022 11:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/03/2022 09:45

Conclusos para despacho
21/06/2021 14:53

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 12:22

Publicado Intimação em 09/06/2021.
19/06/2021 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021
08/06/2021 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/07/2019 18:14

Devolvidos os autos
25/06/2019 20:40

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
21/05/2019 09:05

MERO EXPEDIENTE
21/05/2019 09:04

RECEBIMENTO
13/03/2019 11:35

CONCLUSÃO
13/03/2019 11:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
15/02/2019 13:13

MERO EXPEDIENTE
15/02/2019 13:12

RECEBIMENTO
04/12/2018 11:41

CONCLUSÃO
04/12/2018 11:26

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
04/12/2018 11:18

PETIÇÃO
21/07/2015 10:11

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/07/2015 11:23

Ato ordinatório
17/07/2015 11:22

DOCUMENTO
07/05/2015 09:45

MANDADO
07/05/2015 09:45

MANDADO
07/05/2015 09:44

MANDADO
29/04/2015 10:15

MANDADO
29/04/2015 10:15

MANDADO
29/04/2015 10:15

MANDADO
29/04/2015 10:15

MANDADO
29/04/2015 10:14

MANDADO
29/04/2015 10:13

MANDADO
11/03/2015 12:28

PETIÇÃO
22/01/2015 09:25

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
21/01/2015 09:24

Ato ordinatório
23/05/2014 11:26

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
30/01/2014 13:18

PROCEDÊNCIA
17/07/2012 15:35

CONCLUSÃO
17/07/2012 15:34

PETIÇÃO
17/07/2012 15:31

RECEBIMENTO
09/12/2010 17:34

ENTREGA EM CARGAVISTA
09/12/2010 17:31

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
09/12/2010 17:30

CONCLUSÃO
03/12/2010 17:28

PETIÇÃO
25/03/2010 10:00

MERO EXPEDIENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2008

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0571730-69.2018.8.05.0001

Marilene Medina da Cruz

Oi Movel S.A.

Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/08/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0000188-51.2011.8.05.0144

Multiply Factoring e Consultoria Empresa...

Adinael Macedo de Oliveira

Advogado: Joao Xavier dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/12/2019 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0500148-77.2017.8.05.0022

Leonardo Rocha Masini - ME

Creche Escola Geracao Baby LTDA - ME

Advogado: Patricia da Silva Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/01/2017 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0004342-52.2007.8.05.0274

Ubaldino Ramos Duarte da Silva

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Regina Pinheiro Guimaraes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/05/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 8000075-44.2017.8.05.0016

Dinei Natal de Souza

Martins Comercio e Servicos de Distribui...

Advogado: Charles de Souza Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/05/2017 16:27

Exibir Processo