29/11/2024 11:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/11/2024 11:53

Baixa Definitiva
29/11/2024 11:53

Transitado em Julgado em 29/11/2024
29/11/2024 11:52

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:46

Decorrido prazo de GABRIEL DE JESUS MERCES em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 8119227-24.2023.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Gabriel De Jesus Merces Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425-A) Apelado: Banco Bradesco Sa Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB:BA12407-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8119227-24.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: GABRIEL DE JESUS MERCES Advogado(s): EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA APELADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.

CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL.

RMC.

DISTINÇÃO ENTRE O OBJETO DO RECURSO E O OBJETO DO IRDR n.º 8054499-74.2023.8.05.0000.

DISTINGUISHING VERIFICADO.

NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO.

PROVA SUBSTANCIAL E SUFICIENTE DO VÍNCULO CONTRATUAL E DA EXISTÊNCIA DA DÍVIDA.

PROPOSTA DE ADESÃO ASSINADA.

ASSINATURA NÃO IMPUGNADA.

COMPRAS, SAQUES E PAGAMENTOS REALIZADOS.

APLICABILIDADE DA MULTA PELA AUSÊNCIA À AUDIÊNCIA DESIGNADA.

PRECEDENTES DESTE TJBA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, EM CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, pelos motivos expostos no voto do Relator.
01/11/2024 03:48

Publicado Ementa em 01/11/2024.
01/11/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:10

Conhecido o recurso de GABRIEL DE JESUS MERCES - CPF: *30.***.*32-38 (APELANTE) e não-provido
30/10/2024 11:06

Conhecido o recurso de GABRIEL DE JESUS MERCES - CPF: *30.***.*32-38 (APELANTE) e não-provido
29/10/2024 19:22

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 18:53

Deliberado em sessão - julgado
02/10/2024 16:42

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
30/09/2024 13:59

Solicitado dia de julgamento
27/09/2024 00:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 10:19

Conclusos #Não preenchido#
23/09/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 08:24

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 08:23

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 08:01

Conclusos #Não preenchido#
18/09/2024 08:01

Expedição de Certidão.
17/09/2024 22:07

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:52

Recebidos os autos
17/09/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000748-79.2024.8.05.0149

Banco Safra SA

Advogado: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/10/2024 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0000195-51.1993.8.05.0022

Banco do Nordeste do Brasil SA

Piratini com e Ind Metalurgica LTDA

Advogado: Isael Bernardo de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/07/1993 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000202-65.2011.8.05.0134

Arnaldo Almeida Santos

Instituto Nacional do Seguro Social-Inss

Advogado: Thiago Brito Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/04/2011 12:17

Exibir Processo

Processo nº 8156711-39.2024.8.05.0001

Ricardo Silva Pereira

Municipio de Salvador

Advogado: Marcel Sampaio de Andrade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/11/2024 10:23

Exibir Processo

Processo nº 8051091-38.2024.8.05.0001

Santander Brasil Administradora de Conso...

Marcia Souza Brasileiro

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/04/2024 18:29

Exibir Processo