29/07/2025 14:03

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:58

Decorrido prazo de ERLON SANTOS DO NASCIMENTO em 09/04/2025 23:59.
28/04/2025 03:25

Publicado Intimação em 02/04/2025.
28/04/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
09/04/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 03:02

Decorrido prazo de ERLON SANTOS DO NASCIMENTO em 04/12/2024 23:59.
22/11/2024 02:01

Decorrido prazo de ERLON SANTOS DO NASCIMENTO em 12/11/2024 23:59.
14/11/2024 09:30

Conclusos para despacho
14/11/2024 09:21

Juntada de Certidão
12/11/2024 21:54

Publicado Intimação em 05/11/2024.
12/11/2024 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 0000059-63.2015.8.05.0190 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camacan Requerente: Erlon Santos Do Nascimento Advogado: Joao Felipe Brandao Sales (OAB:BA52166) Requerido: Municipio De Pau Brasil Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL E ANEXOS DA COMARCA DE CAMACAN/BA Autos: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Número dos autos: 0000059-63.2015.8.05.0190 Autor: ERLON SANTOS DO NASCIMENTO Réu: MUNICIPIO DE PAU BRASIL DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo para o depósito da obrigação constante da requisição de pequeno valor, com fulcro no art. 13, § 1º, da Lei n. 12.153/2009, determino o sequestro do numerário necessário à satisfação do crédito exequendo.

Intime-se o(a) exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte demonstrativo atualizado do débito.

Após, promova-se o bloqueio do valor em contas do executado por meio do SISBAJUD.

Efetivado o bloqueio, promova-se a transferência para conta judicial e expeça-se alvará em favor do exequente.

Por fim, façam os autos conclusos para sentença de extinção.

Intime-se.

Cumpra-se.

Camacan/BA, datado eletronicamente.

RODRIGO ALVES RODRIGUES Juiz de Direito
04/11/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 09:04

Expedição de decisão.
01/11/2024 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU BRASIL em 14/10/2024 23:59.
21/10/2024 13:32

Conclusos para despacho
21/10/2024 13:32

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:21

Juntada de Certidão
03/08/2024 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU BRASIL em 16/07/2024 23:59.
04/07/2024 13:25

Expedição de intimação.
01/07/2024 10:46

Expedição de intimação.
01/07/2024 10:46

Expedição de RPV.
01/07/2024 10:46

Expedição de intimação.
01/07/2024 10:46

Expedição de RPV.
19/06/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:32

Expedição de intimação.
03/06/2024 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 13:59

Conclusos para decisão
14/05/2024 13:58

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:46

Juntada de Certidão
03/05/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 20:40

Juntada de Petição de certidão
26/03/2024 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2024 09:16

Expedição de intimação.
16/02/2024 18:13

Decorrido prazo de ERLON SANTOS DO NASCIMENTO em 06/02/2024 23:59.
14/12/2023 04:28

Publicado Intimação em 13/12/2023.
14/12/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023 17:23

Juntada de Certidão
10/10/2023 08:24

Expedição de intimação.
10/10/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 18:34

Publicado Intimação em 12/09/2023.
24/09/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023
11/09/2023 13:03

Expedição de intimação.
11/09/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023 11:20

Recebidos os autos
11/09/2023 11:20

Juntada de Certidão
11/09/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 19:24

Publicado Intimação em 14/10/2021.
29/11/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
24/11/2021 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/11/2021 11:25

Juntada de Petição de contra-razões
28/10/2021 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU BRASIL em 16/09/2021 23:59.
27/10/2021 10:42

Decorrido prazo de ERLON SANTOS DO NASCIMENTO em 17/08/2021 23:59.
13/10/2021 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2021 07:38

Expedição de intimação.
05/10/2021 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2021 07:38

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 14:28

Conclusos para despacho
14/09/2021 12:01

Juntada de Petição de apelação
05/08/2021 07:04

Publicado Intimação em 23/07/2021.
05/08/2021 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
22/07/2021 10:30

Expedição de intimação.
22/07/2021 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2021 08:30

Julgado procedente o pedido
03/10/2018 14:25

Juntada de Petição de petição
26/12/2017 10:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017
14/08/2017 09:17

Conclusos para decisão
14/08/2017 09:17

Juntada de petição inicial
26/04/2016 11:51

CONCLUSÃO
26/04/2016 09:36

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
14/09/2015 13:54

CONCLUSÃO
03/09/2015 11:24

RECEBIMENTO
23/07/2015 09:42

ENTREGA EM CARGA/VISTA
14/07/2015 13:02

DOCUMENTO
13/07/2015 11:01

MANDADO
10/07/2015 11:58

MANDADO
01/07/2015 09:03

MANDADO
01/07/2015 08:26

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
15/06/2015 12:54

RECEBIMENTO
25/02/2015 10:25

REMESSA
12/01/2015 11:03

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2017

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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