27/01/2025 10:02

Baixa Definitiva
27/01/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 10:01

Expedição de despacho.
21/01/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0003755-19.2011.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Apelante: Luciane Alves Cunha Apelado: Atranspiassociacao Profissional Das Empresas De Transporte De Passageiro De Ilheus Advogado: Juliana Vilas Boas Midlej (OAB:BA20318) Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB:BA30007) Apelado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0003755-19.2011.8.05.0103 APELANTE: LUCIANE ALVES CUNHA APELADO: ATRANSPIASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO DE ILHEUS, MUNICIPIO DE ILHEUS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos (Acórdão Id. 458165625), a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito.

Ilhéus/BA, 19 de agosto de 2024 Jovânia de Sousa Barbosa Técnica Judiciária
02/11/2024 19:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 17/10/2024 23:59.
01/11/2024 12:20

Conclusos para decisão
01/11/2024 12:15

Expedição de intimação.
01/11/2024 12:15

Expedição de intimação.
22/08/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:09

Expedição de intimação.
19/08/2024 14:09

Expedição de intimação.
19/08/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:45

Recebidos os autos
13/08/2024 16:45

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/11/2023 13:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/11/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 09:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/01/2021 04:56

Publicado Ato Ordinatório em 13/01/2021.
13/01/2021 13:20

Conclusos para despacho
13/01/2021 09:01

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 09:00

Juntada de Petição de petição
12/01/2021 10:46

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
12/01/2021 10:46

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
12/01/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2020 00:00

Petição
25/11/2020 00:00

Petição
24/11/2020 00:00

Publicação
21/10/2020 00:00

Petição
01/10/2020 00:00

Petição
11/09/2020 00:00

Publicação
08/09/2020 00:00

Procedência em Parte
28/08/2020 00:00

Expedição de documento
28/03/2018 00:00

Petição
08/03/2018 00:00

Publicação
22/11/2013 00:00

Recebimento
22/11/2013 00:00

Remessa
22/11/2013 00:00

Recebimento
21/10/2011 12:01

Petição
21/10/2011 11:36

Protocolo de Petição
30/09/2011 17:10

Documento
16/09/2011 11:24

Expedição de documento
27/06/2011 14:46

Liminar
20/06/2011 15:32

Liminar
06/06/2011 13:01

Conclusão
01/06/2011 09:16

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2011

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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