TJBA - 0500302-75.2019.8.05.0103

30/10/2024 07:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/10/2024 07:41

Baixa Definitiva

30/10/2024 07:41

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024 07:40

Juntada de Certidão

30/10/2024 00:55

Decorrido prazo de MAISA PEREIRA SANTOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 29/10/2024 23:59.

28/09/2024 00:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI. em 27/09/2024 23:59.

06/09/2024 08:27

Publicado Ementa em 06/09/2024.

06/09/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

04/09/2024 09:22

Julgado procedente o pedido

03/09/2024 20:50

Conhecido o recurso de MAISA PEREIRA SANTOS - CPF: *18.***.*99-20 (APELANTE) e provido

03/09/2024 18:11

Juntada de Petição de certidão

03/09/2024 18:08

Deliberado em sessão - julgado

01/09/2024 13:57

Juntada de Petição de petição

19/08/2024 09:32

Expedição de Certidão.

19/08/2024 09:17

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

16/08/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024 11:23

Incluído em pauta para 03/09/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.

13/08/2024 14:26

Retirado de pauta

22/07/2024 10:43

Juntada de Petição de petição

17/07/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024 18:05

Incluído em pauta para 05/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

11/07/2024 23:52

Solicitado dia de julgamento

08/04/2024 16:50

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2024 16:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/04/2024 16:49

Expedição de Certidão.

08/04/2024 10:44

Expedição de Certidão.

08/04/2024 09:54

Recebidos os autos

08/04/2024 09:54

Distribuído por sorteio