29/05/2025 13:23

Baixa Definitiva
29/05/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 18:38

Juntada de Petição de MS N. 8086348_61.2023
17/03/2025 11:27

Expedição de sentença.
24/01/2025 20:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2025 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8086348-61.2023.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Monica Maria Santos Advogado: Andrea Luiza Ramos Cerqueira (OAB:BA60541) Advogado: Antonio Cleber Silva Macedo (OAB:BA75131) Impetrado: Presidente Do Cmdca Impetrado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

DESPACHO Processo: 8086348-61.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MONICA MARIA SANTOS IMPETRADO: PRESIDENTE DO CMDCA, MUNICIPIO DE SALVADOR R.

Hoje.

Intime-se a parte Autora para, querendo, no prazo de lei, manifestar-se, em réplica, sobre a matéria preliminar e os documentos, apresentados com a contestação.

P.I.

Salvador/BA, 12 de setembro de 2023.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
01/11/2024 11:18

Expedição de sentença.
01/11/2024 09:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/10/2024 11:07

Conclusos para despacho
19/09/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 03:54

Publicado Despacho em 14/09/2023.
16/09/2023 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
15/09/2023 19:39

Publicado Intimação em 14/09/2023.
15/09/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 19:30

Expedição de Mandado.
12/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 19:30

Expedição de Mandado.
12/09/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 10:00

Juntada de Petição de informação
03/08/2023 09:57

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 01:17

Mandado devolvido Positivamente
17/07/2023 11:17

Conclusos para despacho
17/07/2023 09:04

Expedição de Mandado.
17/07/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 09:04

Expedição de Mandado.
17/07/2023 08:45

Juntada de informação
15/07/2023 08:27

Não Concedida a Medida Liminar
14/07/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 14:23

Conclusos para decisão
11/07/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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