22/07/2025 13:15

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
17/07/2025 09:04

Conclusos para decisão
08/07/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 21:36

Decorrido prazo de OSVALDO JOAO DE ARAGAO NETO em 26/06/2025 23:59.
16/06/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 23:49

Publicado Despacho em 06/06/2025.
08/06/2025 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:51

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 22:07

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 05:12

Publicado Despacho em 13/02/2025.
12/03/2025 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
07/03/2025 13:48

Conclusos para decisão
06/03/2025 22:09

Juntada de Petição de contra-razões
24/02/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:33

Expedição de intimação.
12/02/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:08

Conclusos para decisão
11/02/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 10:29

Conclusos para decisão
22/11/2024 01:59

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 12/11/2024 23:59.
21/11/2024 21:08

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
20/11/2024 03:01

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 12/11/2024 23:59.
19/11/2024 23:08

Publicado Despacho em 05/11/2024.
19/11/2024 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8085317-69.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Osvaldo Joao De Aragao Neto Registrado(a) Civilmente Como Osvaldo Joao De Aragao Neto Advogado: Leandro Sampaio Cerqueira (OAB:BA27364) Reu: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda (OAB:PE16983) Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Reu: Qualicorp Administradora De Beneficios S.a.

Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8085317-69.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: OSVALDO JOAO DE ARAGAO NETO Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO SAMPAIO CERQUEIRA - BA27364 REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogados do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983, JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 Advogado do(a) REU: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 DESPACHO Vistos, etc...

Indefiro o pedido de execução da multa formulado pelo exequente, pois necessário que seja aguardado o trânsito em julgado.

Comprove a acionada, em 05 dias, cumprimento da decisão liminar, sob pena de bloqueio do valor de R$500.000,00, com fulcro no art. 139,IV do CPC, salientando que o acionante deverá continuar efetuando o depósito judicial dos valores dos prêmios nas datas dos respectivos vencimentos até que a acionada cumpra a decisão aludida.

Salvador, 31 de outubro de 2024.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
04/11/2024 21:03

Juntada de Petição de informação de pagamento
01/11/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 08:53

Conclusos para despacho
31/10/2024 08:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/10/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente
10/10/2024 11:00

Mandado devolvido Positivamente
09/10/2024 17:57

Expedição de Mandado.
09/10/2024 17:48

Expedição de Mandado.
09/10/2024 08:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/10/2024 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 11:56

Conclusos para decisão
01/10/2024 11:48

Juntada de Petição de informação de pagamento
19/09/2024 18:43

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
19/09/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 09:19

Juntada de Petição de informação de pagamento
29/08/2024 13:35

Desentranhado o documento
29/08/2024 13:34

Desentranhado o documento
29/08/2024 13:34

Desentranhado o documento
29/08/2024 13:34

Desentranhado o documento
29/08/2024 13:34

Desentranhado o documento
29/08/2024 13:34

Desentranhado o documento
29/08/2024 13:33

Desentranhado o documento
29/08/2024 13:32

Desentranhado o documento
29/08/2024 13:32

Desentranhado o documento
29/08/2024 13:32

Desentranhado o documento
29/08/2024 13:32

Desentranhado o documento
29/08/2024 13:32

Desentranhado o documento
29/08/2024 13:26

Desentranhado o documento
26/08/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 20:13

Conclusos para despacho
17/08/2024 10:17

Juntada de Petição de réplica
03/08/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 16:33

Conclusos para despacho
01/08/2024 17:10

Juntada de Petição de informação de pagamento
30/07/2024 02:49

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 14:27

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 19:59

Concedida a Medida Liminar
19/07/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 10:09

Conclusos para decisão
13/07/2024 02:00

Mandado devolvido Positivamente
13/07/2024 02:00

Mandado devolvido Positivamente
12/07/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 12:00

Mandado devolvido Positivamente
10/07/2024 17:26

Expedição de Mandado.
10/07/2024 17:19

Desentranhado o documento
10/07/2024 17:02

Expedição de Mandado.
10/07/2024 14:11

Expedição de despacho.
09/07/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:24

Conclusos para decisão
07/07/2024 17:44

Publicado Despacho em 05/07/2024.
07/07/2024 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 16:15

Expedição de despacho.
03/07/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:06

Conclusos para despacho
30/06/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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