20/01/2025 21:09

Decorrido prazo de EDIVAN JOAO DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
20/01/2025 10:49

Conclusos para decisão
20/01/2025 10:48

Juntada de Certidão
20/01/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO ATO ORDINATÓRIO 0001051-66.2013.8.05.0231 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Desidério Apelante: Edivan Joao De Oliveira Advogado: Pedro Teixeira Fernandes (OAB:BA32839) Apelado: Prefeitura Municipal De Catolandia Advogado: Magno Goncalves Da Silva (OAB:BA24660) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001051-66.2013.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO APELANTE: EDIVAN JOAO DE OLIVEIRA Advogado(s): PEDRO TEIXEIRA FERNANDES registrado(a) civilmente como PEDRO TEIXEIRA FERNANDES (OAB:BA32839) APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLANDIA Advogado(s): MAGNO GONCALVES DA SILVA (OAB:BA24660) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pelo art. 203, § 4º, do CPC e conforme o Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06 de 16/06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 08 de 27/06/2023: Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da 2ª instância, para ciência e requerer o que entender de direito, pelo prazo legal, sendo prazo em dobro para o ente público.

São Desidério/BA, datado e assinado eletronicamente.
31/10/2024 14:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão
30/10/2024 08:23

Expedição de ato ordinatório.
30/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:58

Recebidos os autos
29/10/2024 09:58

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/04/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:13

Juntada de Petição de contra-razões
24/03/2024 19:52

Publicado Intimação em 15/03/2024.
24/03/2024 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 11:25

Expedição de intimação.
13/03/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 16:00

Juntada de Petição de apelação
23/02/2024 04:22

Publicado Sentença em 21/02/2024.
23/02/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 12:40

Expedição de sentença.
17/02/2024 16:33

Julgado improcedente o pedido
15/02/2024 14:01

Conclusos para julgamento
12/01/2024 14:05

Conclusos para decisão
12/01/2024 14:03

Juntada de Certidão
28/07/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 17:24

Publicado Despacho em 19/07/2023.
20/07/2023 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 15:57

Conclusos para julgamento
19/07/2020 12:13

Decorrido prazo de EDIVAN JOAO DE OLIVEIRA em 09/06/2020 23:59:59.
19/07/2020 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLANDIA em 09/06/2020 23:59:59.
24/05/2020 01:24

Publicado Intimação em 18/05/2020.
18/05/2020 09:17

Conclusos para decisão
15/05/2020 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2019 11:23

Devolvidos os autos
30/10/2018 09:14

PETIÇÃO
29/10/2018 12:12

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
20/04/2016 13:15

DOCUMENTO
17/11/2015 11:53

DOCUMENTO
09/04/2015 16:52

PETIÇÃO
06/04/2015 09:12

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/03/2015 16:34

PETIÇÃO
02/03/2015 09:57

CONCLUSÃO
23/02/2015 11:22

RECEBIMENTO
04/02/2015 09:47

ENTREGA EM CARGAVISTA
04/02/2015 09:38

RECEBIMENTO
03/02/2015 10:24

PETIÇÃO
02/02/2015 10:02

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
22/01/2015 08:08

DOCUMENTO
20/01/2015 16:27

PETIÇÃO
19/01/2015 17:10

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
19/01/2015 16:57

RECEBIMENTO
26/11/2014 12:20

ENTREGA EM CARGAVISTA
21/11/2014 16:32

DOCUMENTO
20/10/2014 10:35

DOCUMENTO
20/10/2014 09:55

MANDADO
09/10/2014 10:31

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
08/10/2014 16:53

MANDADO
25/11/2013 11:21

CONCLUSÃO
19/11/2013 12:24

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2013

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805404-16.2015.8.05.0274

Condominio Residencial Maria Rocha

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/10/2015 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0389055-17.2013.8.05.0001

Marilene Rosa dos Santos

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Jose Orisvaldo Brito da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/11/2013 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0109475-73.2000.8.05.0001

Banco do Brasil SA

Arm Avicola do Reconcavo LTDA

Advogado: Antonio Carlos Souza Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/11/2000 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0000006-27.1999.8.05.0131

Gledson da Silva Porto

Itau Seguros S/A

Advogado: Adriana Teresa da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/03/1999 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0001051-66.2013.8.05.0231

Edivan Joao de Oliveira

Municipio de Catolandia

Advogado: Pedro Teixeira Fernandes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/04/2024 10:48

Exibir Processo