06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0505607-43.2016.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Exequente: Ednaldo Conceicao Dos Santos Advogado: Iracema De Anquieta Borges Franco (OAB:BA13702) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0505607-43.2016.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: EDNALDO CONCEICAO DOS SANTOS Advogado(s): IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO (OAB:BA13702) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o representante legal da Autarquia Federal executada nos autos para manifestação sobre o teor da petição retro, no prazo máximo de trinta dias.

Cumpra-se e demais intimações na forma da lei.

CAMAÇARI/BA, 1º de novembro de 2024.

CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito
14/10/2022 10:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2022 23:59.
29/08/2022 16:26

Juntada de Petição de apelação
25/08/2022 11:38

Expedição de sentença.
25/08/2022 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2022 11:38

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2022 09:35

Conclusos para despacho
04/03/2022 04:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2022 23:59.
02/03/2022 21:43

Juntada de Petição de contra-razões
18/02/2022 11:43

Publicado Despacho em 07/02/2022.
18/02/2022 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
04/02/2022 16:14

Expedição de despacho.
04/02/2022 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/02/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 12:26

Conclusos para julgamento
27/11/2021 06:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2021 23:59.
11/11/2021 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2021 11:37

Expedição de ato ordinatório.
22/10/2021 11:36

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
20/10/2021 00:00

Procedência
19/10/2018 00:00

Petição
09/10/2018 00:00

Petição
18/09/2018 00:00

Publicação
11/09/2018 00:00

Mero expediente
18/08/2018 00:00

Publicação
18/08/2018 00:00

Publicação
14/08/2018 00:00

Mero expediente
14/08/2018 00:00

Mero expediente
26/04/2018 00:00

Petição
22/03/2018 00:00

Publicação
16/03/2018 00:00

Antecipação de tutela

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2016

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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