16/04/2025 18:03

Baixa Definitiva
16/04/2025 18:03

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:14

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0115684-43.2009.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Cm Machado Engenharia Ltda Advogado: Elias Abrao Chehade Filho (OAB:BA15205) Advogado: Jamil Cabus Neto (OAB:BA13637) Advogado: Andre Barbosa Sampaio De Souza (OAB:BA14751) Advogado: Fernando Brandao Filho (OAB:BA3838) Executado: Stratura Asfaltos S.a.

Advogado: Persio Thomaz Ferreira Rosa (OAB:SP183463) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0115684-43.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: CM MACHADO ENGENHARIA LTDA Advogado(s): JAMIL CABUS NETO registrado(a) civilmente como JAMIL CABUS NETO (OAB:BA13637), ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA (OAB:BA14751), ELIAS ABRAO CHEHADE FILHO registrado(a) civilmente como ELIAS ABRAO CHEHADE FILHO (OAB:BA15205), FERNANDO BRANDAO FILHO (OAB:BA3838) EXECUTADO: STRATURA ASFALTOS S.A.

Advogado(s): PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB:SP183463) DECISÃO

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença proposto por JAMIL CABUS NETO, advogado da parte ré na fase de conhecimento, em face de STRATURA ASFALTOS S.A.

Conforme sentença de Id 91822588, o feito foi extinto sem resolução do mérito, condenando-se a parte STRATURA ASFALTOS S.A às custas e honorários advocatícios, estes a 10% sobre o valor da causa.

Intimada, a parte requerida comprovou o pagamento do valor exequendo atualizado, qual seja R$ 19.098,11 (dezenove mil e noventa e oito reais e onze centavos) no Id 468888745.

Assim, com fulcro no art. 924, II, do CPC, declaro satisfeita a obrigação e extingo o cumprimento de sentença.

Expeça-se alvará conforme Guia de Recolhimento de Id 468888747 e dados bancários informados na petição de Id 471231743.

Certifique-se o integral recolhimentos das custas e adotadas as providências necessárias quanto a elas, sem novas manifestações, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Salvador/BA, data da assinatura eletrônica.

Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente bcs
28/11/2024 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0115684-43.2009.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Cm Machado Engenharia Ltda Advogado: Elias Abrao Chehade Filho (OAB:BA15205) Advogado: Jamil Cabus Neto (OAB:BA13637) Advogado: Andre Barbosa Sampaio De Souza (OAB:BA14751) Advogado: Fernando Brandao Filho (OAB:BA3838) Executado: Stratura Asfaltos S.a.

Advogado: Persio Thomaz Ferreira Rosa (OAB:SP183463) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0115684-43.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: STRATURA ASFALTOS S.A.

Advogado(s): PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB:SP183463) EXECUTADO: CM MACHADO ENGENHARIA LTDA Advogado(s): JAMIL CABUS NETO registrado(a) civilmente como JAMIL CABUS NETO (OAB:BA13637), ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA (OAB:BA14751), ELIAS ABRAO CHEHADE FILHO registrado(a) civilmente como ELIAS ABRAO CHEHADE FILHO (OAB:BA15205), FERNANDO BRANDAO FILHO (OAB:BA3838) DESPACHO Ao exame dos autos, observa-se que a parte exequente requereu o cumprimento da sentença no ID 455760750.

Ante o exposto: I) Intime-se o executado para efetuar o pagamento do valor devido, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

Advirta-se: II.1) Não ocorrendo pagamento voluntário dentro do prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), conforme art. 523, §1º, do CPC.

II.2) Efetuado o pagamento parcial, a multa incidirá sobre o valor restante (art. 523, §2º, do CPC).

II.3) Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, seguirão os atos de expropriação (art. 523, § 3º, do CPC); II.4) Transcorrido o prazo do pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do NCPC).

III) Decorrido o prazo do art. 523 do CPC e não tendo sido informado o pagamento voluntário, voltem os autos conclusos para que sejam determinadas as diligências expropriatórias.

IV) Caso a executada apresente impugnação (item II.4), intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

V) Após, voltem os autos conclusos para Decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Dou força de ofício/mandado a esta decisão Salvador/BA, data registrada no sistema.

Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente bcs
31/10/2024 19:53

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 12:07

Juntada de Certidão
16/09/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:12

Conclusos para despacho
27/08/2024 11:09

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:06

Evoluída a classe de FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2024 19:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:50

Recebidos os autos
27/06/2024 11:50

Juntada de Certidão
27/06/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/09/2021 06:25

Decorrido prazo de CM MACHADO ENGENHARIA LTDA em 10/09/2021 23:59.
10/09/2021 18:18

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 15:18

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2021.
23/08/2021 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 15:17

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2021.
23/08/2021 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
16/08/2021 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 00:00

Petição
19/01/2021 00:00

Publicação
15/01/2021 00:00

Mero expediente
19/10/2020 00:00

Petição
25/09/2020 00:00

Publicação
21/09/2020 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/09/2020 00:00

Petição
10/09/2020 00:00

Publicação
04/09/2020 00:00

Mero expediente
02/09/2020 00:00

Petição
26/08/2020 00:00

Publicação
21/08/2020 00:00

Desistência
25/06/2020 00:00

Petição
06/06/2020 00:00

Publicação
28/05/2020 00:00

Mero expediente
28/04/2020 00:00

Recebimento
14/04/2020 00:00

Publicação
08/04/2020 00:00

Exceção de incompetência
25/09/2019 00:00

Petição
06/09/2019 00:00

Publicação
12/06/2019 00:00

Mero expediente
09/08/2017 00:00

Petição
12/11/2015 00:00

Petição
18/09/2015 00:00

Publicação
20/07/2015 00:00

Mero expediente
15/07/2015 00:00

Petição
28/05/2015 00:00

Publicação
12/05/2015 00:00

Mero expediente
13/06/2013 00:00

Mandado
08/04/2013 00:00

Mandado
25/03/2013 00:00

Publicação
22/03/2013 00:00

Ato ordinatório
20/03/2013 00:00

Petição
20/03/2013 00:00

Recebimento
19/03/2013 00:00

Publicação
22/02/2013 00:00

Mero expediente
22/02/2013 00:00

Petição
31/10/2012 00:00

Recebimento
29/10/2012 00:00

Mero expediente
29/10/2012 00:00

Petição
03/10/2011 10:07

Conclusão
08/09/2011 07:14

Petição
05/09/2011 09:54

Ato ordinatório
21/06/2011 12:39

Recebimento
07/06/2011 10:13

Ofício
31/05/2011 12:11

Remessa
31/05/2011 12:05

Ofício
05/04/2011 16:42

Mero expediente
05/04/2011 09:39

Conclusão
17/01/2011 12:50

Petição
22/09/2010 08:45

Ato ordinatório
03/09/2010 09:03

Protocolo de Petição
20/08/2010 17:45

Expedição de documento
12/08/2010 08:38

Ato ordinatório
09/08/2010 15:24

Petição
05/08/2010 09:38

Protocolo de Petição
03/08/2010 17:14

Documento
03/08/2010 15:43

Mandado
27/07/2010 11:23

Ato ordinatório
14/07/2010 13:41

Mandado
29/06/2010 12:12

Recebimento
09/06/2010 16:14

Remessa
05/04/2010 17:30

Remessa
09/11/2009 12:39

Expedição de documento
28/09/2009 11:57

Conclusão
31/08/2009 13:12

Recebimento
31/08/2009 10:39

Remessa
28/08/2009 10:48

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2009

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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