01/08/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 08:14

Denegada a Segurança a JOSIAS ALVES DE ALMEIDA - CPF: *09.***.*50-44 (IMPETRANTE)
28/07/2025 10:26

Denegada a Segurança a JOSIAS ALVES DE ALMEIDA - CPF: *09.***.*50-44 (IMPETRANTE)
25/07/2025 17:31

Juntada de Petição de certidão
25/07/2025 17:08

Deliberado em sessão - julgado
04/07/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:06

Incluído em pauta para 17/07/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
27/06/2025 16:32

Deliberado em Sessão - Adiado
12/06/2025 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:07

Decorrido prazo de JOSIAS ALVES DE ALMEIDA em 06/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:07

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:36

Incluído em pauta para 16/06/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
25/05/2025 10:51

Solicitado dia de julgamento
23/05/2025 11:03

Conclusos #Não preenchido#
21/05/2025 19:53

Juntada de Petição de MS 8065575_61.2024.8.05.0000
15/05/2025 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/05/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 00:43

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:33

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 09:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/05/2025 08:25

Conclusos #Não preenchido#
06/05/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 03:32

Publicado Despacho em 16/04/2025.
16/04/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
12/04/2025 08:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/03/2025 10:31

Conclusos #Não preenchido#
26/03/2025 23:15

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 01:16

Decorrido prazo de JOSIAS ALVES DE ALMEIDA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:16

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:04

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:13

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 16:39

Juntada de Petição de mandado
04/02/2025 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2025 08:50

Expedição de Mandado.
01/02/2025 03:42

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 09:10

Não Concedida a Medida Liminar
27/01/2025 14:01

Conclusos #Não preenchido#
27/01/2025 08:25

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 01:44

Expedição de Certidão.
11/01/2025 01:14

Publicado Decisão em 21/01/2025.
11/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
09/01/2025 11:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSIAS ALVES DE ALMEIDA - CPF: *09.***.*50-44 (IMPETRANTE).
09/01/2025 09:59

Conclusos #Não preenchido#
19/12/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:53

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.
09/11/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 02:37

Expedição de Certidão.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 8065575-61.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Josias Alves De Almeida Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: .

Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8065575-61.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: JOSIAS ALVES DE ALMEIDA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Intime-se o impetrante para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a necessidade de assistência judiciária gratuita requerida, mediante declaração de imposto de renda e outros documentos que entender pertinentes, nos termos do artigo 99, §2º, do CPC/2015.

Publique-se.

Salvador, 29 de outubro de 2024.

Des.

MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO Relator
01/11/2024 01:10

Publicado Despacho em 01/11/2024.
01/11/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 10:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/10/2024 15:39

Conclusos #Não preenchido#
25/10/2024 15:38

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:21

Inclusão do Juízo 100% Digital
25/10/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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