TJBA - 0505673-54.2018.8.05.0103

20/11/2023 11:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/11/2023 11:51

Baixa Definitiva

20/11/2023 11:51

Transitado em Julgado em 20/11/2023

20/11/2023 11:51

Juntada de Certidão

17/11/2023 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 16/11/2023 23:59.

13/10/2023 00:21

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SANTOS DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

20/09/2023 01:38

Publicado Ementa em 19/09/2023.

20/09/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

19/09/2023 11:35

Juntada de Certidão

18/09/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023 10:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ILHEUS - CNPJ: 13.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido

05/09/2023 07:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ILHEUS - CNPJ: 13.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido

04/09/2023 18:35

Juntada de Petição de certidão

04/09/2023 18:19

Deliberado em sessão - julgado

29/08/2023 00:36

Expedição de Certidão.

17/08/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 15:50

Incluído em pauta para 29/08/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

16/08/2023 10:35

Solicitado dia de julgamento

13/07/2023 12:26

Conclusos #Não preenchido#

13/07/2023 12:25

Expedição de Certidão.

13/07/2023 11:59

Expedição de Certidão.

13/07/2023 11:40

Recebidos os autos

13/07/2023 11:40

Distribuído por sorteio