TJBA - 8003052-29.2015.8.05.0032

14/07/2025 13:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/07/2025 13:19

Baixa Definitiva

14/07/2025 13:19

Transitado em Julgado em 14/07/2025

11/07/2025 10:42

Juntada de Certidão

12/06/2025 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025 01:33

Publicado Ementa em 12/06/2025.

12/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

10/06/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025 18:18

Conhecido o recurso de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - CNPJ: 33.***.***/0001-16 (APELANTE) e provido em parte

09/06/2025 17:56

Conhecido o recurso de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - CNPJ: 33.***.***/0001-16 (APELANTE) e provido em parte

09/06/2025 17:40

Juntada de Petição de certidão

09/06/2025 16:36

Deliberado em sessão - julgado

14/05/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025 17:55

Incluído em pauta para 02/06/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

08/05/2025 14:45

Solicitado dia de julgamento

04/02/2025 14:07

Conclusos #Não preenchido#

04/02/2025 12:09

Juntada de Petição de petição

29/01/2025 02:23

Publicado Despacho em 29/01/2025.

29/01/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

27/01/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025 10:01

Conclusos #Não preenchido#

24/01/2025 12:47

Juntada de Petição de petição

21/12/2024 01:48

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/12/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024 04:33

Expedição de Certidão.

19/12/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024 12:05

Conclusos #Não preenchido#

12/12/2024 12:05

Expedição de Certidão.

12/12/2024 11:59

Expedição de Certidão.

12/12/2024 11:19

Recebidos os autos

12/12/2024 11:19

Distribuído por sorteio