23/07/2025 07:21

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 04:39

Decorrido prazo de ANTONIO ROGELIS DE LIMA FRANCO em 03/07/2025 23:59.
11/06/2025 15:59

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 08:35

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82696331
28/05/2025 22:42

Não Concedida a Medida Liminar
24/02/2025 09:33

Conclusos #Não preenchido#
15/11/2024 00:01

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO ROGELIS DE LIMA FRANCO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:05

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 05:46

Expedição de Certidão.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco DESPACHO 8007732-51.2018.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Antonio Rogelis De Lima Franco Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8007732-51.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ANTONIO ROGELIS DE LIMA FRANCO Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (OAB:BA48952-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para ciência da certidão de id 72236799, para apresentação de quaisquer requerimentos que entendam cabíveis, no prazo de 5 (cinco) dias e, caso não haja manifestação, sejam arquivados os autos.

Salvador/BA, 30 de outubro de 2024.

Desa.

Marielza Brandão Franco Relatora
02/11/2024 02:37

Publicado Despacho em 04/11/2024.
02/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:31

Conclusos #Não preenchido#
30/10/2024 14:31

Juntada de Certidão
17/08/2024 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO ROGELIS DE LIMA FRANCO em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:05

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO ROGELIS DE LIMA FRANCO em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:03

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.
30/07/2024 01:39

Expedição de Certidão.
25/07/2024 06:23

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
19/07/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:19

Conclusos #Não preenchido#
19/07/2024 11:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2018 00:01

Publicado Decisão em 03/05/2018.
03/05/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2018 09:08

Juntada de Certidão
27/04/2018 12:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
27/04/2018 12:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/04/2018 11:17

Conclusos #Não preenchido#
17/04/2018 11:17

Expedição de Certidão.
17/04/2018 11:11

Expedição de Certidão.
17/04/2018 11:06

Distribuído por sorteio
17/04/2018 11:05

Juntada de Petição de petição inicial
17/04/2018 11:05

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2018

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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