30/07/2025 18:20

Comunicação eletrônica
30/07/2025 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 17:05

Embargos de Declaração Acolhidos
28/07/2025 06:48

Conclusos para julgamento
05/06/2025 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.
30/05/2025 02:19

Decorrido prazo de GERSON TOME DE SOUZA em 10/04/2025 23:59.
06/05/2025 14:09

Juntada de Petição de contra-razões
01/04/2025 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:06

Publicado Sentença em 27/03/2025.
01/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:45

Comunicação eletrônica
25/03/2025 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 15:45

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 10:20

Conclusos para julgamento
21/02/2025 12:38

Decorrido prazo de GERSON TOME DE SOUZA em 19/11/2024 23:59.
08/11/2024 18:57

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.
08/11/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
07/11/2024 08:54

Juntada de Petição de réplica
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8086283-32.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Gerson Tome De Souza Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8086283-32.2024.8.05.0001 REQUERENTE: GERSON TOME DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra.

Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

Salvador, 31 de outubro de 2024 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
31/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 19:18

Decorrido prazo de GERSON TOME DE SOUZA em 22/07/2024 23:59.
21/07/2024 09:30

Publicado Intimação em 08/07/2024.
21/07/2024 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
09/07/2024 18:00

Mandado devolvido Positivamente
09/07/2024 08:52

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 17:13

Expedição de citação.
04/07/2024 16:54

Concedida a Antecipação de tutela
02/07/2024 18:30

Conclusos para decisão
02/07/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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