23/07/2025 10:14

Conclusos para despacho
23/07/2025 10:13

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:33

Juntada de Petição de comunicações
30/01/2025 08:34

Expedição de intimação.
13/11/2024 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:57

Decorrido prazo de MARCIA MARIA ROCHA BATISTA em 12/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

ITORORÓ DECISÃO 8000519-17.2017.8.05.0133 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Itororó Requerente: Marcia Maria Rocha Batista Advogado: Lucas Lima Tanajura (OAB:BA23152) Requerido: Municipio De Itororo Advogado: Nubia Georgina Rocha De Sa Pinheiro (OAB:BA24853) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

ITORORÓ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000519-17.2017.8.05.0133 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

ITORORÓ REQUERENTE: MARCIA MARIA ROCHA BATISTA Advogado(s): LUCAS LIMA TANAJURA (OAB:BA23152) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITORORO Advogado(s): NUBIA GEORGINA ROCHA DE SA PINHEIRO (OAB:BA24853) DECISÃO Vistos etc.

O Município de Itororó-BA não impugnou os cálculos elaborados pela parte autora.

Assim, homologo os cálculos apresentados, e determino que se expeça precatório ou RPV quer seja do principal ou honorários do advogado, considerando-se o limite pecuniário do maior benefício previdenciário pelo RGPS (Regime Geral da Previdência Social), nos termos da Lei Municipal 780/2010.

Após, remeta-se ao arquivo provisório.

Itororó-BA, data do lançamento.

Rojas Sanches Junqueira Juiz de Direito
31/10/2024 09:05

Expedição de decisão.
31/10/2024 09:05

Expedição de RPV.
09/10/2024 10:58

Expedição de decisão.
09/10/2024 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 11:34

Conclusos para despacho
26/08/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 11:49

Expedição de intimação.
19/06/2024 12:18

Expedição de intimação.
19/06/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/05/2024 07:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 07/05/2024 23:59.
14/05/2024 10:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
08/05/2024 13:30

Conclusos para despacho
08/05/2024 13:28

Expedição de intimação.
19/04/2024 12:50

Publicado Intimação em 15/04/2024.
19/04/2024 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 09:58

Expedição de intimação.
11/04/2024 09:56

Expedição de Ato coator.
03/04/2024 11:25

Recebidos os autos
03/04/2024 11:25

Juntada de Certidão
03/04/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/08/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/02/2022 04:52

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 24/02/2022 23:59.
03/02/2022 09:29

Juntada de Petição de contra-razões
03/02/2022 05:45

Expedição de intimação.
14/12/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 07:14

Conclusos para julgamento
25/11/2021 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2021 07:12

Expedição de Mandado.
25/05/2021 17:19

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 03/07/2020 23:59.
24/05/2021 21:00

Publicado Intimação em 10/06/2020.
24/05/2021 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
17/01/2021 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 20/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 11:22

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 12:09

Juntada de Petição de apelação
06/10/2020 08:59

Conclusos para despacho
05/10/2020 15:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
08/09/2020 12:03

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/09/2020 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2020 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2020 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 08:26

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
02/10/2017 10:50

Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2017 15:11

Conclusos para despacho
14/08/2017 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2017

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000907-20.2017.8.05.0035

Olinda de Jesus Guimaraes e Guimaraes

Jesulina Guimaraes de Jesus

Advogado: Marcos Paulo Souza Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/12/2017 11:42

Exibir Processo

Processo nº 8000850-65.2022.8.05.0216

Maria Claudinete Batista dos Santos

Joao Carlos Batista Santos

Advogado: Nelson Habib Mendonca de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/06/2022 20:59

Exibir Processo

Processo nº 8000304-60.2024.8.05.0112

Paulo Marques Santos de Araujo

Ruth Leia dos Santos Freire

Advogado: Tania Fraga Pires Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/02/2024 14:13

Exibir Processo

Processo nº 8005862-13.2021.8.05.0146

Francisco Pereira do Nascimento

Rosimario Neres Barbosa

Advogado: Iara Aparecida de Souza Bonfim

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/10/2021 02:35

Exibir Processo

Processo nº 8000519-17.2017.8.05.0133

Municipio de Itororo

Procuradoria do Municipio de Itororo

Advogado: Nubia Georgina Rocha de SA Pinheiro

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/07/2023 11:09

Exibir Processo