25/07/2025 14:12

Expedição de intimação.
25/07/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 15:54

Embargos de declaração não acolhidos
18/07/2025 12:57

Conclusos para julgamento
18/07/2025 12:56

Expedição de intimação.
18/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:28

Conclusos para julgamento
20/02/2025 10:28

Expedição de intimação.
20/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 10:11

Expedição de intimação.
31/01/2025 22:42

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:19

Conclusos para decisão
06/12/2024 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 10:27

Decorrido prazo de ARLINDO SERGIO CARVALHO DE AQUINO em 21/11/2024 23:59.
30/11/2024 09:21

Publicado Intimação em 05/11/2024.
30/11/2024 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
27/11/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.
16/11/2024 22:12

Publicado Intimação em 18/11/2024.
16/11/2024 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 11:35

Conclusos para julgamento
13/11/2024 11:35

Expedição de intimação.
12/11/2024 21:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:31

Conclusos para decisão
09/11/2024 08:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8009715-55.2024.8.05.0039 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Requerente: Arlindo Sergio Carvalho De Aquino Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari.

Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DESPACHO PROCESSO Nº: 8009715-55.2024.8.05.0039 REQUERENTE: ARLINDO SERGIO CARVALHO DE AQUINO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] 1.

Intime-se as partes para, em 05 (cinco) dias, informar acerca da eventual necessidade de produção de provas em audiência de instrução, especificando-as e indicando os meios de produção, para efeito de dotar o feito de rito célere como exige o sistema dos Juizados Especiais. 2.

Cumpra-se.

Camaçari (BA), 14 de outubro de 2024. (Documento assinado digitalmente) DANIEL LIMA FALCÃO Juiz de Direito
01/11/2024 13:58

Expedição de intimação.
31/10/2024 23:14

Expedição de intimação.
31/10/2024 23:14

Julgado procedente em parte o pedido
31/10/2024 05:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 15:56

Expedição de Informações.
30/10/2024 10:22

Conclusos para julgamento
24/10/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 04:12

Publicado Intimação em 17/10/2024.
23/10/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 09:23

Expedição de intimação.
14/10/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 20:15

Decorrido prazo de ARLINDO SERGIO CARVALHO DE AQUINO em 03/10/2024 23:59.
14/10/2024 13:13

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 15:50

Publicado Intimação em 05/09/2024.
22/09/2024 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
18/09/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:49

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 10:17

Expedição de citação.
30/08/2024 17:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2024 11:42

Conclusos para despacho
27/08/2024 11:35

Conclusos para despacho
27/08/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 05:01

Publicado Intimação em 22/08/2024.
24/08/2024 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 08:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/08/2024 22:39

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 12:07

Conclusos para decisão
16/08/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso Inominado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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