03/07/2025 07:47

Conclusos #Não preenchido#
03/07/2025 07:47

Conclusos para decisão
02/07/2025 21:22

Juntada de Petição de 70_8001041_30.2022.8.05.0081.ApCiv_PRONUNCIAME
26/06/2025 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para
10/05/2025 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:20

Decorrido prazo de VALQRENE NADIJA SERPA BOMFIM MACEDO em 29/04/2025 23:59.
04/04/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
03/04/2025 02:08

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2025 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 24/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:47

Decorrido prazo de VALQRENE NADIJA SERPA BOMFIM MACEDO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:47

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSA DO RIO PRETO/BA em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 20:05

Conclusos #Não preenchido#
18/12/2024 20:04

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:42

Juntada de Petição de parecer MP_AP_8001041_30.2022.8.05.0081. SERVI
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Edson Ruy Bahiense Guimarães DESPACHO 8001041-30.2022.8.05.0081 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Valqrene Nadija Serpa Bomfim Macedo Advogado: Matheus Morais Lima (OAB:BA70880-A) Apelado: Secretária Municipal De Educação De Formosa Do Rio Preto/ba Advogado: Rafael Alexandre Da Silva Junior (OAB:DF47913-A) Terceiro Interessado: Municipio De Formosa Do Rio Preto Advogado: Gabriela Fernandes Ribeiro (OAB:BA52074-A) Apelado: Municipio De Formosa Do Rio Preto Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001041-30.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: VALQRENE NADIJA SERPA BOMFIM MACEDO Advogado(s): MATHEUS MORAIS LIMA (OAB:BA70880-A) APELADO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSA DO RIO PRETO/BA e outros Advogado(s): RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR (OAB:DF47913-A) DESPACHO Vistos, etc.

Ouça-se o Ministério Público pelo prazo de trinta dias.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Salvador/BA, 23 de outubro de 2024.

Des.

Edson Ruy Bahiense Guimarães Relator A10
02/11/2024 01:23

Publicado Despacho em 04/11/2024.
02/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/11/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:07

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 07:41

Conclusos #Não preenchido#
15/08/2024 07:41

Expedição de Certidão.
14/08/2024 19:19

Expedição de Certidão.
14/08/2024 19:11

Recebidos os autos
14/08/2024 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000094-92.2017.8.05.0002

Valter Canario dos Santos

Municipio de Abare

Advogado: Jeronimo Moreira da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/12/2017 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0501914-63.2019.8.05.0001

Maria de Lourdes Silva

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/01/2019 16:55

Exibir Processo

Processo nº 8009619-12.2024.8.05.0113

Clarice Santos Silva

Unic Educacional LTDA

Advogado: Flavia Santos Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/10/2024 22:51

Exibir Processo

Processo nº 8001077-88.2023.8.05.0032

Denisio Lima Silva

Estado da Bahia

Advogado: Gabriela Maia Silveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/05/2023 16:04

Exibir Processo

Processo nº 8001041-30.2022.8.05.0081

Valqrene Nadija Serpa Bomfim Macedo

Secretaria Municipal de Educacao de Form...

Advogado: Gabriela Fernandes Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/11/2022 12:18

Exibir Processo